| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3741 / 2014 |
| Date | 2014-11-24 |
| Ementa | DENOMINA-SE RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA A RUA CINCO DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I. |
| native_id | 7599 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 3.741, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.014 “Denomina-se RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA a Rua Cinco do Jardim dos Jacarandás – Fase I” (Autor: Ver. Odair Donizetti Pirinoto - PTB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Denomina-se RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA a Rua Cinco do Jardim dos Jacarandás – Fase I. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quatorze (24.11.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal