| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3753 / 2014 |
| Date | 2014-12-03 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE ESPECIFICA” |
| native_id | 7656 |
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LEI Nº 3.753, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.014 “Dispõe sobre denominação de escola que especifica” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Passa a denominar-se: EMEB “PROFESSOR JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECO” a escola localizada no Bairro Durval Nicolau II, situada na extensão da Rua Adolfo Domingues, entre as Ruas Itália Bovo e José Dória Jr (fundo do CSU). ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze (03.12.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal