| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3764 / 2014 |
| Date | 2014-12-16 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA JOAQUIM ALFREDO DE ALMEIDA A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM YARA” |
| native_id | 7667 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 3.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.014 “Denomina-se RUA JOAQUIM ALFREDO DE ALMEIDA a Rua 02 (Dois) do Jardim Yara” (Autor: Ver. Claudinei Damalio – PTB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Denomina-se RUA JOAQUIM ALFREDO DE ALMEIDA a Rua 02 (Dois) do Jardim Yara. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze (16.12.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal