| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3926 / 2015 |
| Date | 2015-12-09 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO AUDIOVISUAL MOACIR ORLANDO MOLINA A MESA DE IMAGEM E SOM LOCALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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LEI Nº 3.926, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.015 “Dispõe sobre a denominação de Espaço Audiovisual Moacir Orlando Molina a mesa de imagem e som localizada no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista” (Autor: Vereador Gerson Araújo) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Artigo1º. Fica denominada de Espaço Audiovisual MOACIR ORLANDO MOLINA, a mesa de imagem e som localizada no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Artigo 2º. A presente homenagem se efetivará mediante cerimônia, constando de colocação de placa com a nova nomenclatura. Artigo 3º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação orçamentária, suplementada se necessário. Artigo 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e quinze (09.12.2015). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal