| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3897 / 2015 |
| Date | 2015-10-22 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DUARTE, A RUA TRÊS (3) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” |
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LEI Nº 3.897, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.015 “Denomina-se RUA JOÃO BATISTA DUARTE, a Rua Três (3) do Residencial das Macaubeiras” (Autor: Ver. Reberson Menezes) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA JOÃO BATISTA DUARTE, a Rua Três (3) do Residencial das Macaubeiras. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e quinze (22.10.2015). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal