| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3912 / 2015 |
| Date | 2015-11-16 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, A RUA DOZE (12) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA” |
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LEI Nº 3.912, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.015 “Denomina-se RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, a Rua Doze (12) do Loteamento Fechado Portal da Serra” (Autor: Vereador João Henrique de Paula Consentino) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, a Rua Doze (12) do Loteamento Fechado Portal da Serra. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e quinze (16.11.2015). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal