| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3908 / 2015 |
| Date | 2015-11-05 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA LUZIA BORGES OZÓRIO, A RUA UM (01) DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL” |
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LEI Nº 3.908, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015 “Denomina-se RUA LUZIA BORGES OZÓRIO, a Rua Um (01) do Loteamento Fechado Jardim Por do Sol” (Autor: Ver. Claudinei Damalio – PTB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA LUZIA BORGES OZÓRIO, a Rua Um (01) do Loteamento Fechado Jardim Por do Sol. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze (05.11.2015). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal