| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1566 / 2005 |
| Date | 2005-05-11 |
| Ementa | DENOMINA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN A VIA DE ACESSO SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL |
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LEI Nº 1.566, DE 11 DE MAIO DE 2.005 “Denomina Estrada Vicinal João Batista Merlin a via de acesso São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul” (Autor: Vereador Antonio Celso Moraes – PP) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I . . . ARTIGO 1º: Fica denominada Estrada Vicinal JOÃO BATISTA MERLIN a via de acesso que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do mês de maio de dois mil e cinco (11.05.2005). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal