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norma nº 2989/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2989 / 2011
Date 2011-06-08
Ementa“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA”
native_id7805

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 2.989, DE 08 DE JUNHO DE 2.011
“Dispõe sobre denominação de praça que especifica”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João 
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se PRAÇA ÍTALO BERALDO, a 
praça localizada entre as Ruas Wagner Pedro Bom, Felício Rossi, José Chirleu 
Mourão e Manoel P. das Chagas, no Jardim Santa Clara.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do 
mês de junho de dois mil e onze (08.06.2011).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal 
Oficial do Município nº 
504 na edição do dia 
15/06/11

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