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norma nº 2990/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2990 / 2011
Date 2011-06-16
Ementa“ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (EMEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIFS), ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, CRECHES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) E CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL (CCI), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEBS)”
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LEI Nº 2.990, DE 16 DE JUNHO DE 2.011
“Altera a denominação das Escolas Municipais de Ensino 
Infantil (EMEIs), Escolas Municipais de Ensino Infantil e 
Fundamental (EMEIFs), Escolas Municipais de Educação 
Fundamental, Creches, Centros de Educação Infantil (CEIs) 
e Centro de Convivência Infantil (CCI), localizados no 
Município de São João da Boa Vista, para Escolas 
Municipais de Educação Básica (EMEBs)”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João 
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica alterada a denominação das Escolas Municipais 
de Ensino Infantil (EMEIs) “Ziza Andrade”, Miguel Jorge Nicolau”, “Professora 
Cleonice Nascimento Pinto”; “Professor Carvalho Pinto”; “Fernando 
Furlanetto”; “Durval Nicolau”; “Davi Arrigucci”; “Professora Luci Teixeira da 
Cunha”; “Rosa Maria Telini Barrado”; “Professor Eugênio Ciacco Neto”, “Maria 
Luiza Azevedo Costa e Mello”; “Professora Maria Angelina Severino”, passando 
a denominar-se: “Escola Municipal de Educação Básica Ziza Andrade”; “Escola 
Municipal de Educação Básica Miguel Jorge Nicolau”; “Escola Municipal de 
Educação Básica Professora Cleonice Nascimento Pinto”; “Escola Municipal de 
Educação Básica Professor Carvalho Pinto”; “Escola Municipal de Educação 
Básica Fernando Furlanetto”; “Escola Municipal de Educação Básica Durval 
Nicolau”; “Escola Municipal de Educação Básica Davi Arrigucci”; “Escola 
Municipal de Educação Básica Professora Luci Teixeira da Cunha”; “Escola 
Municipal de Educação Básica Rosa Maria Telini Barrado”; “Escola Municipal 
de Educação Básica Professor Eugênio Ciacco Neto”, “Escola Municipal de 
Educação Básica Maria Luiza Azevedo Costa e Mello”; “Escola Municipal de 
Educação Básica Professora Maria Angelina Severino”.
ARTIGO 2º: Fica alterada a denominação das Escolas Municipais 
de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIFs) “Professora Sandra Matielo”, “José 
Peres Castelhano”; “José Inácio Diniz”; “Professor Germano Cassiolato”; 
“Nicola Dotta”; “Genoefa Pan Bernardo”; “Pedro Vaz de Lima”; “Sarah 
Salomão”; “Luiza de Lima Teixeira”, passando a denominar-se: “Escola 
Municipal de Educação Básica Professora Sandra Matielo”; “Escola Municipal 
de Educação Básica José Peres Castelhano”; “Escola Municipal de Educação 
Básica José Inácio Diniz”; “Escola Municipal de Educação Básica Professor 
Germano Cassiolato”; “Escola Municipal de Educação Básica Nicola Dotta”; 
“Escola Municipal de Educação Básica Genoefa Pan Bernardo” “Escola 
Municipal de Educação Básica Pedro Vaz de Lima” “Escola Municipal de 
Educação Básica Sarah Salomão”; “Escola Municipal de Educação Básica Luiza 
de Lima Teixeira”.
ARTIGO 3º: Fica alterada a denominação da Escola Municipal de 
Educação Fundamental “Dr. José Procópio do Amaral”, para “Escola Municipal 
de Educação Básica Dr. José Procópio do Amaral”.
ARTIGO 4º: Fica alterada a denominação das Creches Municipais 
“Celina Virga Simões”, “Iracema Carvalho Arten”, passando a denominar-se: 
“Escola Municipal de Educação Básica Celina Virga Simões” “Escola Municipal 
de Educação Básica Iracema Carvalho Arten”.
ARTIGO 5º: Fica alterada a denominação dos Centros de Educação 
Infantil e Centro de Convivência Infantil “Gastão Cardoso Michelazzo”; Noemia 
Jahnel Redher”; “Maria José Lopes (Dona Zezé); “Irmã Ermínia Molas (Irmã 
Ermínia)” passando a denominar-se: “Escola Municipal de Educação Básica 
Gastão Cardoso Michelazzo, “Escola Municipal de Educação Básica Noemia
Jahnel Redher; “Escola Municipal de Educação Básica Maria José Lopes (Dona 
Zezé); “Escola Municipal de Educação Básica Irmã Ermínia Molas (Irmã 
Ermínia).
ARTIGO 6º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias 
do mês de junho de dois mil e onze (16.06.2011).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal 
Oficial do Município nº 
505 na edição do dia 
30/06/11

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