| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2990 / 2011 |
| Date | 2011-06-16 |
| Ementa | “ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (EMEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIFS), ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, CRECHES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) E CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL (CCI), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEBS)” |
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LEI Nº 2.990, DE 16 DE JUNHO DE 2.011 “Altera a denominação das Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs), Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIFs), Escolas Municipais de Educação Fundamental, Creches, Centros de Educação Infantil (CEIs) e Centro de Convivência Infantil (CCI), localizados no Município de São João da Boa Vista, para Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs)” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica alterada a denominação das Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs) “Ziza Andrade”, Miguel Jorge Nicolau”, “Professora Cleonice Nascimento Pinto”; “Professor Carvalho Pinto”; “Fernando Furlanetto”; “Durval Nicolau”; “Davi Arrigucci”; “Professora Luci Teixeira da Cunha”; “Rosa Maria Telini Barrado”; “Professor Eugênio Ciacco Neto”, “Maria Luiza Azevedo Costa e Mello”; “Professora Maria Angelina Severino”, passando a denominar-se: “Escola Municipal de Educação Básica Ziza Andrade”; “Escola Municipal de Educação Básica Miguel Jorge Nicolau”; “Escola Municipal de Educação Básica Professora Cleonice Nascimento Pinto”; “Escola Municipal de Educação Básica Professor Carvalho Pinto”; “Escola Municipal de Educação Básica Fernando Furlanetto”; “Escola Municipal de Educação Básica Durval Nicolau”; “Escola Municipal de Educação Básica Davi Arrigucci”; “Escola Municipal de Educação Básica Professora Luci Teixeira da Cunha”; “Escola Municipal de Educação Básica Rosa Maria Telini Barrado”; “Escola Municipal de Educação Básica Professor Eugênio Ciacco Neto”, “Escola Municipal de Educação Básica Maria Luiza Azevedo Costa e Mello”; “Escola Municipal de Educação Básica Professora Maria Angelina Severino”. ARTIGO 2º: Fica alterada a denominação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIFs) “Professora Sandra Matielo”, “José Peres Castelhano”; “José Inácio Diniz”; “Professor Germano Cassiolato”; “Nicola Dotta”; “Genoefa Pan Bernardo”; “Pedro Vaz de Lima”; “Sarah Salomão”; “Luiza de Lima Teixeira”, passando a denominar-se: “Escola Municipal de Educação Básica Professora Sandra Matielo”; “Escola Municipal de Educação Básica José Peres Castelhano”; “Escola Municipal de Educação Básica José Inácio Diniz”; “Escola Municipal de Educação Básica Professor Germano Cassiolato”; “Escola Municipal de Educação Básica Nicola Dotta”; “Escola Municipal de Educação Básica Genoefa Pan Bernardo” “Escola Municipal de Educação Básica Pedro Vaz de Lima” “Escola Municipal de Educação Básica Sarah Salomão”; “Escola Municipal de Educação Básica Luiza de Lima Teixeira”. ARTIGO 3º: Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Fundamental “Dr. José Procópio do Amaral”, para “Escola Municipal de Educação Básica Dr. José Procópio do Amaral”. ARTIGO 4º: Fica alterada a denominação das Creches Municipais “Celina Virga Simões”, “Iracema Carvalho Arten”, passando a denominar-se: “Escola Municipal de Educação Básica Celina Virga Simões” “Escola Municipal de Educação Básica Iracema Carvalho Arten”. ARTIGO 5º: Fica alterada a denominação dos Centros de Educação Infantil e Centro de Convivência Infantil “Gastão Cardoso Michelazzo”; Noemia Jahnel Redher”; “Maria José Lopes (Dona Zezé); “Irmã Ermínia Molas (Irmã Ermínia)” passando a denominar-se: “Escola Municipal de Educação Básica Gastão Cardoso Michelazzo, “Escola Municipal de Educação Básica Noemia Jahnel Redher; “Escola Municipal de Educação Básica Maria José Lopes (Dona Zezé); “Escola Municipal de Educação Básica Irmã Ermínia Molas (Irmã Ermínia). ARTIGO 6º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e onze (16.06.2011). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial do Município nº 505 na edição do dia 30/06/11