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norma nº 3626/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3626 / 2014
Date 2014-07-10
EmentaDENOMINA-SE JOSÉ CARLOS CHESSA LUIZ, A QUADRA ESPORTIVA E O PARQUINHO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR JANSON COM GENERAL OSÓRIO
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LEI Nº 3.626, DE 10 DE JULHO DE 2.014
“Denomina-se JOSÉ CARLOS CHESSA LUIZ, a 
quadra esportiva e o parquinho localizado no 
cruzamento das Ruas Oscar Janson com General 
Osório”
 (Autor: Ver. Luís Carlos Domiciano – Bira - PR) 
PATRICIA M. MAGALHÃES TEIXEIRA N. MOLLO, Prefeita 
Municipal em exercício de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., 
usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Denomina-se JOSÉ CARLOS CHESSA LUIZ, a quadra 
esportiva e o parquinho localizado no cruzamento das Ruas Oscar Janson com 
General Osório.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do 
mês de julho de dois mil e quatorze (10.07.2014).
PATRICIA M. MAGALHÃES TEIXEIRA N. MOLLO
Prefeita Municipal em Exercício

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