norma nº 12/1991

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
«» EMENDA: —
ARTIGO dÍo.:- Fica prorrogado por mais 45% dias o pr
constante da Emenda 09/91, que dispõe sobrre prorrogação do prazo
promulgação do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município.
ARTIGO 20.1- Esta Emenda entrará em vigor na data
sua publicação, estando revogadas as disposições constantes
Emendas No. 97 e 09/91.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Vista, aos vinte dias do mês de agosto d novecentos e noventa
um (20,08. 1994).
PRESIDENTE
EMENDA No. 042, de 01 de outubro de 1994
“Prorroga por 30 dias o prazo constante na
Emenda No. 10/91, para promulgação do PLANO
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO"
à CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
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azo
da
de
nas
Boa
e
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
tais, PROMULGA a seguinte ...
EMENDA: —
ARTIGO do.i- Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo
constante da Emenda No. 040/91, que dispõe sobre prorrogação do prazo
da promulgaçiio do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município.
ARTIGO 20.:- Esta Emenda entrará em vigor na data de
sua publicação, estando revogadas as disposições constantes nas
Emendas No. 07, 09 e 10/94.
/
Secretaria da Câmara Mu
icipal de São João da Boa
Vista, ao primeiro dia do mês de outubro novecentos e noventa e
um (014,.10.1991).
PRESIDENTE
EMENDA No. 013, de 29 de outubro de 4991
“Prorroga por 42 dias o prazo constante na
Emenda No. 012/91, para promulgação do PLANO
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIOS
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
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