norma nº 18/1952

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dade Asilo São Vicente de Paula, e mais os impostos que sobre o mesmo To-
ram lançados no presante exercicio.
Artigo 2º —- msi
E resolução entravá em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrários.
Sala das Sessões, 22 de 11 de 1951,
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RICOLUÇÃO 1º 16.
Artigo 1º — Pica estabeleciêas as seguintes grctizicações anuais aos
seus funcionários.
Gratificsção ao Sec” :tário x -chtivo cr. 7.200,00
Gratizicação ao Porteiro Cri; 1.800,00
retificação ao Servente cri 1.800,00
iso anturior serão devidas a par-
artigo 2º - às sratificações do ar
tir de 1º d: janciro de 1952.
Artigo 5º — Jsta resolução entr:rá em vigor na data de sua sublicação,
revogadas as disposições em contrários
Sala das Ses:0es, 19 &e 12 de 1951.
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LISOLUÇÃO Nº 17
Artigo 1º - Tica o Sensor Prefeito lunicipil autorizada a subvencio-
nar com a quantic de Cri; 400,00mensais a escola vartitular primá ia,
que funciona no baicro do k mamonal atualmente regida pela ProfessoralDona
Maria Terova de Oliveiras
8 único - iíssa subvenção será paga enquanto estivor aquela unidade
escolar pesiando bons serviços a educação, a juizo do Sr. Prefeito Liunici-
pal.
Artigo 2º — As desvesas à” correntes Ga execução da presente resolu-
ção, co rerão por conto da vérba próvria da instru Jo »ública, suvlementada
se necessário.
Artigo 3º - Ista resolução entrará em vigor na data de sua nublicação,
revogadas as disposições em contrário. E Fe:
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Sala das Sescões, 21 de 3 de 1952. nº É
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* RESOLUÇÃO Iº 18
Lrtigo 1º - Ficam estabelecidas as seguinius cgratificações anuais aos
seus funcionários! -
(segue)
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Gratificação ao Secretério =:ccutivo cri 18.000,00
Gratificação ao Porteiro Cr; 3.600,00
Gratificação ao Serven e crí, 3.600,00
Artigo 2º - As Gessesas oriuncas da aprovação césta rusolução cor em
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rão »or conta des verbas próprias consignadas no orçamento, sulementad
se necessário.
Artigo 3º - !s gratificações mencionadas no artigo 1º - são devidas
a partir de 1º qd: março do cor ente ano.
Artigo 4º — ista resolução entrará cm vi;or na dota de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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Sal= das Sessões, 31 de 5 de 1952.
Meses
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RESOLUÇÃO 1º 19
irtigo 1º - Jos ternos co artigo 6º das disposições transisorias e
artigo 34, III, daz lei Orgânica “os ilunicipios, o subsidio do Prefeito iu
nicipal fica fixado em 4.040,00 mensais a partir de 1º dv murço do corrente
ano.
3 único - Yica ainãa o Pref:ito Iunicipal com direito a uma vérbe de
representação igual a metade do subsidio fixaão ne este artigo.
Artigo 2º - 4 deppeszs com a e--cução da presente resolução correrá
por conta própria consignada no orçamento suplcmentada se necessário.
artigo 5º — usta rosolugão entrará em visor na data de sua publicação,
revogadas as disposi,ões em cintrário. .
Sala êas Sessões, 31 de 5 Ge 1952.
RRRICER
RISOLUÇÃO Nº 20
Artigo 1º - Tica o Sr. Prefeito Ilunicipal zutorizzio = subvencionar
com a i.vortância de Cr; 300,00 mensais a escols particular vrinária, San-
.
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ta Jerezinha, que funcionará nósta cidade na rua conselheiro intonio Prado,
234, atualmente regida pela Professora Dona liaria da Penha Ferreira NU
Adorno. Eae
S único - ússa subvenção será paga enquan'.o estiver aquela unisade É
escoar »restanto bons serviços a educação, a juizo do Sr. Preícito liunici-
pal «
irtigo 2º - As despesas de correntus da ex-cução da presente resolu-
ção correrão por conta da verba pró»ia da instrução pública, suplementada
se necessário.