norma nº 20/1952

v*
Pag. 7
Gratificação ao Secretério =:ccutivo cri 18.000,00
Gratificação ao Porteiro Cr; 3.600,00
Gratificação ao Serven e crí, 3.600,00
Artigo 2º - As Gessesas oriuncas da aprovação césta rusolução cor em
E! |
rão »or conta des verbas próprias consignadas no orçamento, sulementad
se necessário.
Artigo 3º - !s gratificações mencionadas no artigo 1º - são devidas
a partir de 1º qd: março do cor ente ano.
Artigo 4º — ista resolução entrará cm vi;or na dota de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
,
Sal= das Sessões, 31 de 5 de 1952.
Meses
N
RESOLUÇÃO 1º 19
irtigo 1º - Jos ternos co artigo 6º das disposições transisorias e
artigo 34, III, daz lei Orgânica “os ilunicipios, o subsidio do Prefeito iu
nicipal fica fixado em 4.040,00 mensais a partir de 1º dv murço do corrente
ano.
3 único - Yica ainãa o Pref:ito Iunicipal com direito a uma vérbe de
representação igual a metade do subsidio fixaão ne este artigo.
Artigo 2º - 4 deppeszs com a e--cução da presente resolução correrá
por conta própria consignada no orçamento suplcmentada se necessário.
artigo 5º — usta rosolugão entrará em visor na data de sua publicação,
revogadas as disposi,ões em cintrário. .
Sala êas Sessões, 31 de 5 Ge 1952.
RRRICER
RISOLUÇÃO Nº 20
Artigo 1º - Tica o Sr. Prefeito Ilunicipal zutorizzio = subvencionar
com a i.vortância de Cr; 300,00 mensais a escols particular vrinária, San-
.
é
ta Jerezinha, que funcionará nósta cidade na rua conselheiro intonio Prado,
234, atualmente regida pela Professora Dona liaria da Penha Ferreira NU
Adorno. Eae
S único - ússa subvenção será paga enquan'.o estiver aquela unisade É
escoar »restanto bons serviços a educação, a juizo do Sr. Preícito liunici-
pal «
irtigo 2º - As despesas de correntus da ex-cução da presente resolu-
ção correrão por conta da verba pró»ia da instrução pública, suplementada
se necessário.
Pag. 8
Artigo 3º - sta resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
Sala das Cessões, 21. de 10 de 1952.
RENA
RI OLUÇÃO º 2d
Artige 1º - PZicam estabelecidos as seguintos anuais aos seus fun-
cionários:-
1 Secretário crg 21,600,00
1 Porteiro cre. - 6,000,00
1 Servente Cr. 6.000,00
Artigo 2º -- is dosvesas da errcução Ca presente resolujão, correrá
por conta da vírva própria consignada no orçamento suvlementada se neces”
sário.
Artigo 3º - As gratiicagões mencionadas no artigo 1º serão devidas
a partir de 1º de joncirvo de corrente ano,
Artigo 4º - usta resolução entrará em viLor n: date de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das “essões, 26 de 4 de 1954
RI RPE
RISOLUÇÃO S/1 - 1956.
Artigo 1º - De-se à seguinie r:disão ao artigo 38 DO RIIZIT NTO-
“O désta Câmara ifunicival. “* As sessões ordinírias realizar-se-ão nos dias
16,20 e 30 de cada mês serdo a ultima ce fevereiro no ultimo dia dêste mêsy
Artigo 2º - O parágrafo único do citado artigo 35 permanece inalterá-
vel.
Artigo 3º - Zsta resolução entrará em vigor na data je sua nublicação,
revogadas as disposições em contrário. Sal> das Sessões, 24 de 5 de 1956.
RAR
RISOLUÇÃO S17 - 1956.
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 7P do Zegimento Intérno, e criado
O CARGO DI CESTO SORITÁRIO.
Artigo 2º - asta resolução. enyrará em vigor na data ie sua vublicação,
revogadas as disposições en contrário. Sala das Sessões, 27 d: 12 de 1956.
Ve IcItIe
(segue)
Eos
Retira,
dia
- saia! -