norma nº 20/1975

Nº 031
kRTEGO 20 :- Os recursos para fazer face ao contrato aser firma
D-correrao ESTES conta dar seguintes vebas Orçamentárias:
al Geral Especificação [o
“SERVIÇOS DE TRECEIROS
0lel7 — 3130000=X Locação de Serviços Técnicos o
. Profissionais. e . e “++ 356000,00
em vigor na data de sua pu-
s em contrario.
Eq
2 i-Esta Resolução entre
blicaçãao, revogadas as disposi
Dro ney Fracaro
"Presidente da” Câmara Municipal "
"RESOLUÇÃO NºiG/ToM
"Dispóe sobre: criação de cargos "s
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais, DEGRECA
a seguintes... N
RESOLUÇÃO. »o
igo 10 : i- Fica a Mesa da Cêmara Municipal de São. João da Boa
sta , devidamente autorizada, a criar no quadro se Servidores
Cômara Municipal, o Cargo de ATENDENTES
:- O vencimento do citado Cargo, fica fixado em (r$
Dr. Ru
" Presidente da Câmara Municipal * "
éy Fracaro
assess
assidias
aiiii
,...
RESOLUÇÃO NM 20 sm
" Dispõe sobre es jisTenento do pessoal e dá
outras providencias "5
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO -DA BOA VISTA, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legaiê, DECRETA
a Seguinte? '
RESOLUÇÃO. oo
ETIGO 10 :- Os atuais vencimentog dos funcionários e servido-
da Camara Municipal, inclusive os aposentados, ficam majo-
irados em 30% ( Printa por cento ).
2-0. quinquênio, fica igualmente majorado em » 30% (. Prim
O :- -O salário Família pago pelo filho- «menor, de qual
ÇÕES, fica majorado em 30% 0 Trinta por cento.)
BÉTICO 40. se. “Ag despesas decorrentes do aumento conçedido por
; a Resólução, correrão por conta. de dotações específicas con
tante do orçamento para Oo exercício financeiro de 1.976
cm
ARTIGO 5º :- Esta Resolução entrar
em vigor a partir de 1º
aneiro :de Le976, revogadas as
posições em “contrário .
Dre Ruáney Fracaro
?P Presidente da Cêmara à Municipal "
"RESOLUÇÃO Nº ci/75".
" Dispõe sobre designação do funcionário Nicola
Perna, para exercer em carater de experiencia
por 90 dias ( 3 mêses),o Cárgo de 3º Escritu-
rario 4
Í
1
!
i
|
|
i
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA
a seguintes
RESOLUÇÃO...
ARTIGO 10 s-Fica a Mesa da Câmara Municipal de São João dá Boa;
ista, evidamente autorizada, a designar [o) Funcionário Sr. Nãd
cola Perna, atualmente exercendo a função de Servente, em cáras
ter experimental pelo periodo de 90 dias, ( 3 meses ), para exem
cer a função de 3º Escriturário.
AEEICO 20 qu A designação se faz devido a falta do Funcionário
Sr. João Costa Hentz, que se encontra em 8920 de licença- Premi
ARTIGO 30 = O funcion ario citado no Artigo 19 desta Resolu-
ção, perceberá os vencimentos correspondentes ao Cargo para, o
qual foi designados. a
ARTIGO 40 :- Esta Resotução entrará Yigor a partir de ol de
Janeiro de 1.976, revogadas as dj ções em contrários
Dr. Ru
ney Fracaro
" Presidente da Camara Munícipal
| "RESOLUÇÃO Nºee2e/75"
| "DISPÕE . sobre suplementação de verbas".
A CÇAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO"DA BOA VISTA, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA a seguinte:
: RESOLUÇÃ st.
ARTIGO 10 s-Pica a Mesa da Câmara-Municipal de São João da Boa
Vista, devidamente autorizáda:a proceder a seguinte suplementa
“CÔDIGO:
Local. Geral Especificação Crê
0c0L,2 —- 3130600=-L Impressoseoo o . * 375,00
Oc0lLe2l - 3140000-L Despesas de pronto pagamento 630, oo
deole24 — 3250000=L Contro Previde Social INPS, -: 5,04
- 3250000-II Contr. Fundo de Garantia por”
0001025,
. Tempo de Serviços o , 175,74
E o TOTAL 0» o + WE 1o185,78.