| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1976 |
| Date | 1976-01-01 |
| Ementa | "EM ATENÇÃO AO ESTUDO APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA PARA DAR UM ESTUDO NO PROBLEMA RELACIONADO COM A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, QUE ENCAMINHOU DOCUMENTO ANEXO A ESTE, A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL VEM APRESENTAR A CONSIDERAÇÃO DA CASA E SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO." |
| native_id | 8002 |
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"RESOLUÇÃO Nºos 6 " Dispõe sobre transferência de verbas docorçamento vigente ". À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado » -de-São Paulo, usando de suss atribuições legais, DECRETA a seguinte: RESOLUÇÃO... ARTIGO 1º :- Fica a Mésa da Câmara Muúicipal de ,São João da Boa Vista, devidamente autorizada a abrir um crédito adicional de (r$ 18.000,90 ( Dezoito mil cruzeiros ), suplementar as se- guintes dotações prçamentárias: CôDIGOS: Local Econômico Funcional P/A Valor . Impressos i , MATERIAL DE CONSUMO 01.01 312000 01010212 007o e W 1oe000,00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 01.01 312000 ololo212 007. e (db 6.090,00] : MATERIAL DE LIMPESA : oleo1 312000 ololo212 007. o EE 2.000,00 * TOTALe . o . . E) «000,00 ARTIGO 20 += O valor do crédito autorizado pelo Artigo anterio sera coberto com os recirsos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigentes Local Econômico Funcional P/A SERVIÇOS. DE TERÇEIROS Loce De Serv. Técnicos Profissionais oleol 313000 ololo212 ARTIGO 20 :- Esta Resolução entrará aprovação, revogadas as disposi Vaior 007..o Bb 18.000,00 vigor na data de sua m contrários Dre Ruâney Pracaro " Bresidente da Cêmara Municipal " Em atenção ao so estudo e pela Comissão Especial, nomeada para dar um estudo no problema relacionado -com a restruturação do Quadro de Funcionários da Câmara, que en- caminhou documento anexo a este, a Mesa da Camara Municip- pal vem apresentar a consideração da Casa e seguinte Pro- jeto de Resolução. A GÂMAR MUNDCIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado | de São Paulo, usando de suas atribuições légais, DECRETA a seguintes RESOLUÇÃO +. ARTIGO 10;- Fica a Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a incluir nos vencimentos de seus servidores em Exercício, uma gratificação mensal, a partir do dia 1º de Agosto de 1 976, conforme tabela abaixos Nº 093 OME DO SERVIDORS GuLdRIO GRATIFICA Ão lo 2 e + 400,00 - o ostrb 168" Eu “ e + Mb 400,00 [E Cr 768; 57 . a . [ho 400, oo o «M$ 473,08 e o o (M$ 500,00 ntonio Ce Molina . o (8 2.134,97 é . o W$ Tõo,00 BSSGO Es As despesas decorrentes com a execução das deter=- nações do Artigo anterior, serão atendidas com recursos con- stantes do orçamento vigente, suplemetadas se necessários RTIGO 3º :- Esta Resolução entrerá em vigor na dáta de sua pus 1CaçÇão , retroagindo seus efeitos c relação ao Artigo 1º, para o dia 1º de Agosto do corre ercício, revogada as di sposições em contrários pountitiI A - "RESOLUÇÃO 04/76 no " Dispõe sobre transferência de verba do orçamento vigente". E ney Fracaro Il 2 A CÊMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, usgndo de suas atribuições legais, DECRETA a, seguintes rs: RESOLUÇÃO. co TIGO 10:- Fica a Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa sta, devidamente autorizada a abrir um crédito adicional de 2.000,00 ( Dois mil cruzeiros )suplemetar a seguinte dovação orçamentarias , CÓDIGOS N AQUISIÇÃO DE MÔVEIS EM GERAL - Equipamento. e Instalações. Econômico Funcional P/A Valor 4130400 Ololocis [oTo) EB 2.000,00 IGO 20 :- O valor do crédito autorizadao pelo Artigo ante — or, gera coberto com os seguintes recursos, provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentárias Local Ecomômico Funcional P/A Valor Serviços de Terceiros Locação de. Srrv. Téco Profissional el.oi :3130400 ololo212 007 W$ 2.000,00 | em vigor na data de sua ARTIGO 3º :- Esta Resolução ent es em contrários aprovação, revogadas as disp