norma nº 9/1976

ENCARGOS DIVERSOS
01.0123140.00. - 01010212,007- Seguros sobre Avi--
denteso cécc co cce cellb +209000,00
* so . º TOTAL. secs seseecedT$LOZIDo 172,00
ARTE (28, 3m Esta Resolução entrará e igor na data de sua *
japrovação, Tevogadas as disposiçõe
contrários
. Dre Rud: ey Eracaro
" Presidente da Camara Muni ci
.
ipaly
"RESOLUÇÃO Nº 08/76"
. Dispõe Sobre a majoração dos Subsíaios dos
Sreso Vereadores no mesmo percentual deter-
minado aos Srese Deputados
«A. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, DA BOA VISTA, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRET
a «Seguintes E -
"RESOLUÇÃO... -.. vd
ARTIGÔ 10º. :-= Fica majorados (o) Subsídio. dos Srse Vereadores da |
amara Municipal. de. São. João. da” Boa Vista, para a atual Legi-
slatura, a.encerrar-se em Ea de Dez embro de 1.976, no -seguint
percentual, ....iccscços
PARTE FIXAs- co (WÊ 600, 00000 Hajorado: 30% eesestee EE 80,00
MARE? 8$:900,000+ e Majorado 53,3% seco W$L379, 597
|BRTIGO 28 im Esta majoração de que trata o artigo anterior ê
e conformidade, com, o, aumento determinado aos Srs. Deputados
Estaduais, observando-se às disposi ses contidas na. Lei Com-
plemeptar.nº 25,. de. 02. de, Julho de 5e
ARTIGO 39 :- O pagamento será efetuado: dentro das limites e cria
érios estabeletidos pela Resolução nº: 07/75, de 15 de Setem- ||
tro de 1.975
ARTIGO 4º :- Sempre que ocorrer o aumento do Subsídio dos. Srge
eputados, o mesmo, ocorrerá com es Subsídios dos Srs, Veress
no mesmo percentual, devendo a Mesa da, Câmara Municipal baixar
um Ato neste sentidos. .....
ARTIGO 50 «- As despesas decorrentes da execução dwsta Resoluy-
ção, na presente Legislatura, correrão por conta de Verba pró-
pria,. suplementada se necessario. .. . - . -
” Ed = . = 5 [
ARTIGO 68, :- A. presente Resolução entrará em vigor na data de
sua aprovação, retroagindo o seu efeito a partir de 1º de Mar-
go de 1.976, revogadas às. disposições em contrário.
8 * serto Dr. Rudney Pracaro i
" Presidente da Cômara Municipal " i
LNRESOLUÇÃO Nº og/76r
. " Dispõe, sobre suplemetação de verbas!"
A CÂMARS MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
No 035
de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA a
Seguintes
EESsSOoLUÇÃO...
Boa, Vista, “devidamente autorizada a necoedos a abertura de um
crédito Adicional Suplementar no valor de Cr 50e 300,00, desti-
nado ás seguknets verbas orçamentárias:
CÓDIGO: .
- Econômico - Funcional Es ecifica ao
- 3llleol - OLoLoolze020 Subsídios Persas
. dOreS occcccrecca”
0L.01 - 3111501 - ololo212,007 Vencimento Pessoal
Efetivocecescccsoo : 50000,00
01,01 - 3120600 - 01010212,007 Material Limpesa
. e Higienececsecece” 2,6500,00
bple0ol - 3120500 - 01010212,007 Gênero Alimenticios 4.000,00
Dle01 - 3130000 - 01010212,007 Assinatura de Perio
: diCOSececescesese 300,00
olo1l0212.007 Serviços Geraiseo | 1.500,00
TOTAL. cocos coco el 50.000, oo -
ARTIGO 20 :— As despesas decprrentes com este crédito adiciona
BUp mentor, correrao por conta de Verbas
CÓDIGOs
- Econômicos - Funcional Especificação Cr
414000 ololo2ll«e007= Moveis em Gerai 50 300,00
LR O :-Esta Resolução entrará vigor na data de sua apro
Bção, revogadas as E cc
. Dr, Rudn€y Fracaro
* Presidente da Cêmara Municipal "”
'37.000,00
ol.01 - 3130000
"RESOLUÇÃO NO 1o/T76!
" Dispõe sobre reajustamento , de vencimento de
pessoal e dá outras providências".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estad: de
São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA -
- a seguintes
RESOLU ÇÃ Oo.
TICO 1º :- Os átuais vêncimentos dos Funcionários da câmara
Municipal, inclusive os apesentados, ficam majorados em 30%
Trinta Por cento Jo
:- O quinquênio fica majorado em 30%( Trinta por Cento)
:- O Salário Família pago por filho menor, de qualqu:
Ica majorado em 30% ( Trinta por cento ).
= As despesas decorrentes do aumento concedido por
sscTisão, correrão por conta de pooiasçes especificas,
- Esta Resolução entra “Vigor a partir de 1º de
977, revogadas a sições em contrário.
Dre Rudney “Fracaro
t Presidente da Câmara Municipal "