| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1979 |
| Date | 1979-11-19 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL." |
| native_id | 8027 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1
N: | 028 3132.00 Outros Serviços e Encargos. . « «EÊ 35.000,00 ól.o2 SECRETARIA 3000.00 Despesas Correntes 3100.00 PESSOAL . 3111.00 Pessoal Civil. . « « . «o « «o €F 800.000,00 3113.0906 Obrigações Patronais. . « « « « «EY 160.000,00 3120.00 Material de Consumo. . . « « « « €% 150.000,00 3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3131.00 Remuneração de Serviços fessoais €f 45.000,00 Outros Serviços e Encargos. .« « «Ef 260.000,00 320000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 251.00 Inativos. . .« cc... + «EB 70.000,00 000.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.00 Investimento 126.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEG$ 150.000,00 TOTAL. cccesereco Ees 170-000.00. TIGO 2º:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publi Z NETO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL mem Temem ma TT ET ETA TT ar ar er e acl Er mes seremos" cmg RESOLUÇÃO Nº 05/79 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.979. "Dispõe sobre gratificação a ser concedida aos funcio narios da Câmara Municipale" A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ,Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, RESOLVE ,- o seguinte. . « = RESOLUÇÃO : - ARTIGO 1º;- Fica a Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,autorizada a proceder o pagamento de gratificação aos fÍ cionarios da Edilidade. 8 1º :— A gratificação de que trata o Artigo 1º será efetu da na Seguinte forma: DIRETOR Di SECRETARIA es 1.500,00 SECRETARIO (+) 1.950,00 SECRETARIOS DE BANCADAS Ef 2.100,00 TECNICO DE SOM €% 2.250,00 SERVENTE €% 2.250,00 CONTINUO ef 2.250,00 8 2º:- A gratificação de que trata o paragrafo anterior se rípaga nos mêses de novembro e dezembro de 1.979. ARTIGO 29: Este beneficios será estencivo tambem aos funciona rios aposentados pela Câmara Municipal ou que se encontre licen ciados para tratamento de saude. ARTIGO fz As despesas decorrentes com e atendimento da presen e Resolução correrao por conta da verba propria constante do -| Orçamento, suplementada se necessarias ARTIGO 4º:% Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu- Diicação revogadas as disposições em contrários TESOUREIRO €3 1.800,00