norma nº 3/1980

rtigos, devendo es Vereadores receberem a diferença entre a im-
ertançia recebida quando da vigencia da referida Resolução, e &
ba
pertância ora estabelecida, . a
RTIGO 7º:- As despesas como execução desta Resolução, cerrerão/
er conta de dotaçao orçamentaria especifica, suplementada se ne|
TIGO 8º:- Esta Resolução, entrará em vigor na data se sua publ:
cação retroagindo o seu efeite a partir de 13 de novembro de 19
evogadas as dispesições em cantrarie. :
a TC e ue maça
RESOLUÇÃO Nº 02/80, de 19 de Kaio de 1.980,
"Dispõe sebre participação da Câmara ne IV Congresso
Estadual de Vereaderes".
fo "2:PAGO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU ADOLPH
ALVAREZ NETO, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃ!
TIGO 1º:-Fica a Câmara Municipal de São Jeão da Bea Vista, de-
vidamente autorizada a participar de III Congresso Es
tadual de Vereadores, a ser realizado en Cagraguatatul
ta de $8:a 22 de Maio p. futuro.
TIGO 29:-À referida participação de que trata o Artigo anterie
deverá ser feita atráves de Delegação que ser& consti
tuida de quantes Vereadores manifestarem interesse en
participar de cenclave.
IGO 3º:-As despesas cerrerão per conta des participantes.
TIGO 42:-A presente Resolução entrará em vigey na data de sus/)
publicação, revogada as disposições ntrario.
ÁREZ NETO
=PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA
do e O O O e e e eu e eum
eram mem ee maça e a
RESOLUÇÃO Nº 03/80, de 03 de Maio de 1.980.
"Dispge sobre reajustes galariais des tuncienáries
da Camara Municipal e da outras providencias".
"FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIFAL APROVOU, E EU ADOL
PHO ALVAREZ NETO, PRESIDENTE, PROMULGO À SEGUINTE RE
SOLUÇÃO".
TIGO 1º:-Fica a Mesa da Câmara Municipal de São Jeãe da Boa —
ista, devidamente autorizada a conceder reajuste sa-
larial a seus servideres, a partir de junhe p. future
ne percentual de 24% sebre seus vencimentos.
TIGO 2º:-0s vencimentos dos funcienários da Edilidade passarão
a serem reajustades autematicamente e semestralmente,
a partir de nevembre do cerrente ane.
ÚNICO : -Os percentuais para a fixação destes neves reajustes/
“serao obitidos atraves das variações apresentadas pe-
las tabelas oficiais de INPC, temando-se per base & /
do mes anterior para vigorar ne mes em que incidira e
reajuste a ser realizado semestralmente.
Nº 084
ARTIGO 32:-As despesas correrãe per conta da detação orçamentá-
fia existente no Orçamento da Câmara Municipal,"supl
menta da se necessario"
ARTIGO 49:-Esta Resolução entrará em vigor na data de sus publi
cação, revogadas as dispesiçees en/contrario.
=PRESIDENTE Dá CÂMARA MUNICIPAÃL=
AUGUSTO JOSÉ SARGAÇO COTRIM
= 1º SECRETÁRIO =
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
= VICE-PRESIDENTE=
JOÃO TARIFA LORENCINI
= 2º SECRETÁRIO =
RESOLUÇÃO Nº 04/80, de 25 de Agosto de 1,980.
"Fixa o Orçamento da Câmara Municipal de São
João da Boa Vista para 1981 ne valer total/
de €89.342,000,00"
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E
EU ADOLPHO ALVAREZ NETO, FRESIDENTE, PROMUL-
GO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
TIGO 1º:-Ficam fixados para 1981 e destinades para a Camara M
nicipal, es seguintes valores ne Orçamento Municipal:
Câmara Municipal
CORPO LEGISLATIVO
PESSOAL
Pessoal Civil.....cecererecee cer 0000. «EE 4.630.000,00
Obrigações Fatronais....... 0000000000 +E$ 162.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Outres Serviços e Encargos... .... cc co cE$ 70.000,00]
Secretaria da Câmara
AN
fra
po
a
.
o,
Õ
its
3100.00 - FESSOAL
3111.00 - Pessoal Civil...ccorcrrso rc core scan io E$20400,000,0
3113.00 - Otrigações Patronais...... coco co «EF 580.000,
3120.00 -—
Material de Consume........cc.0 000000 «2% 300.000,
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Remuneração de Serviços Pessoais..... E? 90.000,
3132.00 - “utros Serviços e Encargos........... «E$ 520.000,
3200.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3251.00 - Inativos...cccorcorecroco coco coeso oe «EB 140.000,
000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
100.00 - Investimentos me
120.00 - Equipamentos e “aterial fermanente....G$ 450.000,0
WWW
nos
NTE]
» o
o <
88
1a
TOTAL........ coco 0004 «E$9. 342,000,0
i-Esta Resoluçãg entrará en vigor na data de sua publi
cação, rev as dispesições em centrsrio.
Z NETO AUGUSTO J. 8. COTRIM
cm -»FRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAI- 1º SECRETÁRIO