| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1986 |
| Date | 1986-01-01 |
| Ementa | "DISPONDO SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL" |
| native_id | 8058 |
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FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU JAIR MORGARBEL, PRESIDENMTE, PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO: — ARTIGO 1º :- Fica concedida a Licença por 30 (trinta) dias da Veri Maria Aparecvida Pimentel Mangeon Oliveira, de conformida- de com o artigo 21, itém I, da Lei Orgânica dos Municípios, e ! 96, ítem I, do Regimento Interno, em virtude de moléstia devida mente comprovada através de Atestado Médico apresentado pela re ferida Vereadora e sua solicitação apresentada por escrito. ARTIGO 2º :- A referida licença terá início na data de hoje, - 12 de setembro, e seus termino se dará no dia 31 de Outubro do corrente ano. ARTIGO 3º :- Esta Resolução entrará em viggr nã data de sua aprovação, revogadas as disposições me contrário RESOLUÇÃO Nº 004/86 "Dispondo sobre gratifi- cação natalina aos funcio nários da Câmara Municipal". FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, EU EU JAIR MORGARBEL, PRESIDENTE, PROMULGO a seguinte ... RESOLUÇÃO: — ARTIGO 1º :- Fica a Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder o pagamento de gratifi cação natalina na importância de Cz$ 2.700,00 (dois mil e sete- centos cruzados), aos funcionários ativos desta Edilidade. RTIGO 1º :- As despesas com o cumprimento deste Resolução, - correrão por conta de dotação 3111.00 - Pessoal Civil, constan- te do Orçamento vigente. RTIGO 3º :- EstaResolução entrará em vigor na data de sua pu- licação, revogadas as disposições em contrário. JAI ORGARBEL PRESIDENTE PORTARIA Nº 001/86 "Dispõe sobre o fechamen to da Câmara Municipal, nos dias 27 e 28 deste ! mês, devido a Ponto Facul tativo decretado pela Pre feitura Municipal,por -— ocasião da Semana Santa", EU, JAIR MORGARBEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO, USAN DO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO ME CONFERE, BAIXO A SEGUINTE ... PORTARIA: ARTIGO 1º :- Em virtude da Semana Santa, fica autorizado o fe- chamento da Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de março, de acordo com o Decreto baixado pela Prg ura Municipal, decla- rando Ponto Facultativo nestes dias Afixe-se e Publique-se. PORTARIA Nº 002/86 EU, JAIR MORGARBEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO, USAN DO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO ME CONFERE, BAIXO A SEGUINTE: PORTARIA: Durants a realização Gos jogos eliminatórios em qus participa- CM Cc.