norma nº 13/1987

ARTIGO 39:-
Crer ca coros ecoa asa oco or nro anos corte oo co 0
ARTIGO 18t-
PARÁGRAFO ÚNICO:- A Câmara Municipal contribuirá com 1 (um) sa-
ARTIGO 29:
ARTIGO 39:-
ARTIGO 49:
por esta Edilidade em:22 de junho de 1.987.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
fERNANDO JORGE NAGIS
PRESIDENTE
- RESOLUÇÃO Nº212/87-
“Filia a Camara Municipal de São João
& da Boa.Vista à União dos Vereadores '
do Brasil".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ES
TADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO U-
SO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ,*
PROMULGA, A SEGUINTE . . .
RESOLUÇÃO:-
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista fica fi
liada à União dos Vereadores do Brasil.
lário mínimo por semestre vigente na data do paga-
mento, a título-de contribuição.
O pagamento poderá ser efetuado através da rede ban
cária (ordem de pagamento, DOC) ou por intermediarid
da Empresa Brasileira de Correios-e Telégrafos (va-
le postal) ou diretamente à entidade.
às despesas decorrentes desta Resolução correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias do or-
çamento vigente no respectivo exercício financeiro!
suplementada de necessária.
Esta Resolução entrara em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO JORGE NAGIB
PRESIDENTE
EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EE
-REBOLUÇÃO Nº153/897-
“Dispõe sobre licença solicitada pe-
lo Ver. Osmar Garcia, referente ao '*
período de 08 a 22 de junho de 1.987".
No 115
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA, A SEGUINTE . ..
RESOLUÇÃO: —
ARTIGO 1º :- Fica devidamente autorizado a licença solicitada pelo Ver.Osmar
Garcia, referente ao período de 08 à 22 de junho de 1.987, ocasião em que es-
teve impossibilitado de comparecer nas Sessões Ordinárias desta Camara Munici
pal, conforme atesta laudo médico em anexo.
ARTIGO 2º :- Esta licença é solicitada com base no Artigo 21, itemI e 8 1º —
da Lei Orgânica dos Municípios, dando as condições necessárias para que sejam
pagas as Sessões Ordinárias dos dias 08 e 22 de junho, cuja ausência é plenami
te justificável, sendo o Vereador considerado como em exercício do mandato pa:
ra fins de remuneração.
ARTIGO 3º :- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as dispoisções em contrario.
|
FERNANDO JORGE NAGIB
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 014/87
Dispondos eobre licença do Cargo de
Vereador de Gilberto Coimbra Pirajá
Martins, no período de 08 à 22 de ju
lho de 1.987"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
estado de SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA, A SEGUINTE ...
RESOLUÇÃO: —
ARTIGO 1º :—- Fica devidamente autorizada a licença do Ver. Gilberto Coimbra
Pirajá Martins, de seu cargo de Vereador, no período de 08 a 22 de julho cor-
Cc M-13