| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1989 |
| Date | 1989-01-01 |
| Ementa | "DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, POR 1 (UM) DIA" |
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No 149 são João da Boa Vista, 14 de fevereiro de 1.989. - RESOLUÇÃO Nº Ol / 89 "Dispõe sobre a distribuição de passes envia dos à Câmara Municipal de São João da Boa — Vista, pela Viação Santa Cruz S/A". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO SÃo PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS '! E ATRIBUIÇÕES LEGAIS Eee) EGIMENTAIS, PROMULSA, A SEGUI RTIGO 1º:- Os (vinte) talões de passes enviados mensalmete à ! âmara Municipal de São João da Boa Vista, serão recebidos peio residente da Câmara Municpal e a responsabilidade de suas dis- tribuições será do Diretor Geral, 9 (NOVE) talões para o Líder: o PMDB, 3 (três) talões para o Líder do PTB, 3 (três) talões ! ara o Léder do Pfl e 2 (dois) talões para o Líder do PL. ARÁGRAFO 1º:- OS TALÕES RESTANTES (três) serão destinados a '! so dos serviços externos da Câmara Municipal. ARÁGRAFO 2º:- A distribuição será feita mensalmente Gevendo os ecebedores assinarem comprovante deste recebimento. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu- revcgadas às disposições em contrario. pr en Cemara Municira ie S2o Jcãc da Pca Vista, ecos c Io 'o mes de fevereiro de mil ncvecentos e citente e n to - RESOLUÇÃO Nº 02/89 - "Dispondo sobre a concessão de licença do Cargo de Vereador, por 1 (um) dia”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ES- TADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMUL GA, A SEGUINTE RESOLUÇÃO :- ARTIGO 1º:- Fica devidamente autorizado a licença de 1 (um) dia do cargo de Vereador solicitada pelo Edii Jair Mor- gabel, referente ao dia 06 de fevereiro p.passado, ' ocasião em que esteve impossibiitado de comparecer! na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal conforme Atestado Médico. ARTIGO 2º:- Esta linceça é solicitada com base no Artigo 21, ' ítem I e $ 1º da Lei Orgânica dos Municípios. ARTIGO 3º:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-! blicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos ca torze dias do mes de fevereiro de mil novecentos e oitenta e no À o ve (14/02/1.989). - RESOLUÇÃO Nº 03 / 89- "Dispõe sobre a concessão de licença do Cargo de Vereador vor 1 (um) dia ao Sr. Onivaldo Horne Ferreira". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E A MESA NO USO DE SUAS ATRI- BUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTARES, PROMULGA, A SEGUINTE RESOLUÇÃO: -