norma nº 13/1989

No 184
= RESOLUÇÃO Nº 12/89 -
" Concede licença de 1 (um) dia
do Cargo de Vereador ao Sr. Amauri
Moreno Quinzani"',
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EST
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGAD
A SEGUINTE ..
RESOLUÇÃO : -—
ARTIGO 1º : - Fica devidamente autorizada a licença do Cargo ce
Vereador do Sr. Amauri Moreno Quinzani, por 1 (u
dia, referente a data de 29 de maio de 1989, quai
do realizou-se Sessão Ordinária, ocasião em que !
esteve sob tratamento médico, conforme Atestado !
Médico e requerimento em anexo.
ARTIGO 2º A licença ora solicitada é condedida com base no!
Artigo 21, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos se
is dias do mês de junho de mil novecentos e oitenta e nove (06 /
06/1.289).
- RESOLUÇÃO Nº 13/89 -
"Concedo licença por (um) dia
do Cargo de Vereador ao Sr. '!
Joaquim de Campos Simião",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EST
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO D
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, !
A SEGUINTE
:s RESOLUÇÃO: —
ARTIGO 1º : - Fica devidamente autorizada a licença do Cargo !
de Verador do Sr. Joaquim de Campos Simião, por!
1 (um) dia, referente a data de 08 de maio de 1.
989, quando realizou-se Sessão Ordinária, ocasião
em que esteve sob tratamento médico, conforme
Atestado Médico e requerimento em anexo.
RTI 2º 1 — ,
RIIGO 2º : A licença ora solicitada e concedida com base no
Artigo 21, 8 1º da Lei Orgânica dos Municípios.
ARTIGO 3º : - Esta Resolução entrará em vigor na data de seu !
publicação, revogadas as disposições em contrari
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos se
is dias do mês de junho de mil novecentos e oitenta e nove(06/'
06/1.989).
— RESOLUÇÃO Nº 14 / 89 —
"Dispõe sobre prorrogação de prazo de fun
cionamento da Comissão constituida atra-/
vés da Resolução nº 06, de 25/04/89".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESEIDENTE NO USO '!
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULA
GA, A SEGUINTE
RESOLUÇÃO : -
ARTIGO 1º: — Fica prorrogado o prazo de funcionamento da Comi
são Especial da Câmara Municipal, com a finalida:.
de específica de proceder as verificações e estu
dos necessarios a apuraçao de responsabilidade pel
la realização das obras do novo Terminal Rodoviá
rio, para mais sessenta (60) dias à contar do té
mino do prazo estipulado no Artigo 3º da Resotu
ção nº 06, de 25 de Abril de 1.989.