| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 1989 |
| Date | 1989-01-01 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25/04/89." |
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ARTIGO 1º : - Fica devidamente autorizada a licença do Cargo ! de Verador do Sr. Joaquim de Campos Simião, por! 1 (um) dia, referente a data de 08 de maio de 1. 989, quando realizou-se Sessão Ordinária, ocasião em que esteve sob tratamento médico, conforme Atestado Médico e requerimento em anexo. RTI 2º 1 — , RIIGO 2º : A licença ora solicitada e concedida com base no Artigo 21, 8 1º da Lei Orgânica dos Municípios. ARTIGO 3º : - Esta Resolução entrará em vigor na data de seu ! publicação, revogadas as disposições em contrari Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos se is dias do mês de junho de mil novecentos e oitenta e nove(06/' 06/1.989). — RESOLUÇÃO Nº 14 / 89 — "Dispõe sobre prorrogação de prazo de fun cionamento da Comissão constituida atra-/ vés da Resolução nº 06, de 25/04/89". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESEIDENTE NO USO '! DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULA GA, A SEGUINTE RESOLUÇÃO : - ARTIGO 1º: — Fica prorrogado o prazo de funcionamento da Comi são Especial da Câmara Municipal, com a finalida:. de específica de proceder as verificações e estu dos necessarios a apuraçao de responsabilidade pel la realização das obras do novo Terminal Rodoviá rio, para mais sessenta (60) dias à contar do té mino do prazo estipulado no Artigo 3º da Resotu ção nº 06, de 25 de Abril de 1.989. ARTIGO 2º NB 185 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu; blicação, revogadas as disposições em contrario. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos tre ze dias do mês de junho de mil novecentos e oitenta e nove (13/ 06/1.989). ARTIGO ARTIGO ARTIGO - RESOLUÇÃO Nº 15/89 - "Dispõe sobre a participação de Vereadores e funcionários no '! XXVI Encontro Nacional de Verea dores em Brasília", A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA,A SEGUINTE .. RESOLUÇÃO: - Fica devidamente autorizada a participação dos Ve readores Aquevirque Antonio Nholla, Francisco Car ios Junqueira Vallim, Isamel Gregório, Jair Morga bel, José Carlos Trefani, Roberto Rossi Peres e ! os funcionários Antonio Carlos Molina e Iracy de Alvarega Gonçalves Godoy, no XXVI Encontro Necio- nai de Vereadores a realizar-se em Braélia, nos ! ias 21, 22 e 23 de junho Ce 1.385. As depesas Cos Vereadores com elimentação e trans| porte e estadia, alimentação e transporte dos fun ciônarios, corerão por conta de verba existente! no orçamento da Câmara Municipal, suplementada se necessária. Esta Resolução entrara em vigor na data de sua ! m . om 2, publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrario