br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 14/1989

Tipo Resolução
Número / Ano 14 / 1989
Date 1989-01-01
Ementa"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25/04/89."
native_id8113

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

ARTIGO 1º : - Fica devidamente autorizada a licença do Cargo !
de Verador do Sr. Joaquim de Campos Simião, por!
1 (um) dia, referente a data de 08 de maio de 1.
989, quando realizou-se Sessão Ordinária, ocasião
em que esteve sob tratamento médico, conforme
Atestado Médico e requerimento em anexo.
RTI 2º 1 — ,
RIIGO 2º : A licença ora solicitada e concedida com base no
Artigo 21, 8 1º da Lei Orgânica dos Municípios.
ARTIGO 3º : - Esta Resolução entrará em vigor na data de seu !
publicação, revogadas as disposições em contrari
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos se
is dias do mês de junho de mil novecentos e oitenta e nove(06/'
06/1.989).
— RESOLUÇÃO Nº 14 / 89 —
"Dispõe sobre prorrogação de prazo de fun
cionamento da Comissão constituida atra-/
vés da Resolução nº 06, de 25/04/89".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESEIDENTE NO USO '!
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULA
GA, A SEGUINTE
RESOLUÇÃO : -
ARTIGO 1º: — Fica prorrogado o prazo de funcionamento da Comi
são Especial da Câmara Municipal, com a finalida:.
de específica de proceder as verificações e estu
dos necessarios a apuraçao de responsabilidade pel
la realização das obras do novo Terminal Rodoviá
rio, para mais sessenta (60) dias à contar do té
mino do prazo estipulado no Artigo 3º da Resotu
ção nº 06, de 25 de Abril de 1.989.
ARTIGO
2º
NB 185
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu;
blicação, revogadas as disposições em contrario.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos tre
ze dias do mês de junho de mil novecentos e oitenta e nove (13/
06/1.989).
ARTIGO
ARTIGO
ARTIGO
- RESOLUÇÃO Nº 15/89 -
"Dispõe sobre a participação de
Vereadores e funcionários no '!
XXVI Encontro Nacional de Verea
dores em Brasília",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA,A
SEGUINTE ..
RESOLUÇÃO: -
Fica devidamente autorizada a participação dos Ve
readores Aquevirque Antonio Nholla, Francisco Car
ios Junqueira Vallim, Isamel Gregório, Jair Morga
bel, José Carlos Trefani, Roberto Rossi Peres e !
os funcionários Antonio Carlos Molina e Iracy de
Alvarega Gonçalves Godoy, no XXVI Encontro Necio-
nai de Vereadores a realizar-se em Braélia, nos !
ias 21, 22 e 23 de junho Ce 1.385.
As depesas Cos Vereadores com elimentação e trans|
porte e estadia, alimentação e transporte dos fun
ciônarios, corerão por conta de verba existente!
no orçamento da Câmara Municipal, suplementada se
necessária.
Esta Resolução entrara em vigor na data de sua !
m . om 2,
publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrario

open original →