norma nº 23/1989

Ne 188
- RESOLUÇÃO Nº 022/89 -
"Dispõe sobre aparticipação de represen
antes da Câmara Municipal de são João!
da Boa Vista, no I Congresso Brasileiro
de Integração Municipal",
A CÂMARA MUNICIAPAL DE SÃO JOA DA BOA VISTA, ESTA-
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE '!
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A
SEGUINTE
RESOLUÇÃO : —
ARTIGO 1 º :-Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, !
devidamente autorizada a participar do I Congresso!
de Integração Municipal, a realizar-se no período '!
de 08 a 11 de Agosto do corrente, em São Paulo.
ARTIGO 2 º :-Na oportunidade esta Edilidade se fará representar!
pelo Presidentre - Aquevirque Antonio Nholla, Verea
dor Francisco de Assis Carvalho Arten e Antonio Car
los Molina Diretor Geral da CÂmara Municipal.
ARTIGO 3 º :-As despess com esta participação, ocorrerão por con
ta de dotação orçamentária constante do Orçamento, !
suplementada se necessária.
ARTIGO 4 º :-Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-/
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos qui
ze dias do mês de agosto de mil novecentos e oitenta e nove (15/
08/89).
- RESOLUÇÃO Nº 023/89 -
"Concede licença por 1 (um) dia do
Cargo de Vereador ao Sr. Onivaldo!
(e)
Io
Horne Ferreira".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A 'SE-
GUINTE .
RESOLUÇÃO :— |
Fica devidamente autorizada a licença do Cargo de !
Vereador, por 1 (um) dia, ao Sr. Onivaldo Horne Fer
reira, referente ao dia 21 de Agosto de 1.989, oca-
sião em que esteve impossibilitado de comparecer na
Sessão ordinária, conforme Atestado Médico em anexo
A referida licença esta sendo condecida com base no
Artigo 21, 8 1º, da Lei Orgânica dos Municipios.
Esta Resolução entrara em vigor na daa de sua publi
cação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin
te e nove dias do nês de agosto de
e. (29/08/1.989).
pil novecentos e oitenta e no
- RESOLUÇÃO Nº 024/89 -—
"Constitui Comissão Especial nos
termos do Artigo 70 e 88 do Regi-
mento Interno, para proceder estu
dos necessários a aquisição de áre
as de terra que tratam as Leis Mú-
nicipais nºs 253 3 256/82".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE-/!
GUINTE