norma nº 30/1989

Seção I - Da Comissão de Sistematização
Seção II - Das Emendas
Seção III - Do Plenário
Subseção I - Das Disposições Gerais
Subseção II - Dos Debates
Subseção III - Da Votação
Subseção IV - Do Destaque
Subseção V - Da Redação Final
Subseção VI - Das Emendas de Redação
CAPÍTULO V - DA LEI ORGÂNICA
CAPÍTULO VI | -— DO QUORUM DE VOTAÇÃO
|
CAPÍTULO VII DA QUESTÃO DE ORDEM
CAPÍTULO VIII - DOS CASOS OMISSOS
CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES GERAIS
- RESOLUÇÃO Nº o30/89 -
"Dispõe sobre Orçamento da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista,
para o exercício de 1.990",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUIN
TE o.
RESOUÇÃO: —
ARTIGO 1º:- Fica fixados para 1.990 e destinadas para a Câmara '!
Municipal de São João da Boa Vista, as seguintes do-
tações no Orçamento Municipal:
01.01 —- CORPO LEGISLATIVO
3111.00 Pessoal Civil.........cccccccccrccrcos NCz$ 9.000.000,00
3113.00 Obrigações Patronais....... co 000. -NCZ$ 1.056.000,00
31130.00 Serviços de Terceiros
3132.00 Outros Serviços e Encargos.......v.... NCz$ 500.000,00
Total da Unidade.....NCz$ 10.556.000,00
01.02 —- SECRETARIA
No 197
3111.00 Pessoal Civil...... cocos. erra NCz$ 1.300.000,00
3113.00 Obrigações Patronais............. 10525) 130,000,00
31120.00 Material de Consumo.............. Vcz8 700,060.00
3130.00 Serviços de Terceiros
3131.00 Remuneração de Serviço Pessoal...NCz$ 350,090.00
3132.00 Outros Serviços e Encargos....... Cz$ 1.000.000,00
3250.00 Inativos.......ccccececccccrcrecs NCz& 250,000,00
4120.00 Equipamentos e Material PermaneteNCz$ 1.000,000,00
Total de Unidade NCz$ 4.730.000,00
Total Geral NCz$15.286.000,00
ARTIGO 2º: -As despesas da Câmara Municipal correrão por conta !
das dotações constantes do Artigo 1º, suplemntadas s
necessárias.
ARTIGO 3º:-Esta Resoução entrará em vigor na data de sua public
ção, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos do
ze diasdo mês de setembro de sos e oitenta e nove (12
09/1.989).
- RESOLUÇÃO Nº 031/89 -
"Concede licença por 1 (um) dia do
cargo de Vereador ao Sr. Onivaldo!
Horne Ferreira",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE-—
GUINTE ..
RESOLUÇÃO: —
ARTIGO 1º:- Fica devidamente autorizada a licença do cargo de '!
Vereador, por 1 (um) dia ao Sr. Onivaldo Horne ver
reira, referente ao dia 11 de setenbro de 1.989, o-
casião em que esteve impossibilitado de comparecer!
na Sessao Ordinaria, conforme Atestado Médico « and
XO.