norma nº 35/1989

ARTIGO 1º:-
ARTIGO 2º:
ARTIGO 3º:-
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos )
três dias do mês de outubro de mil novegentos e oitenta e nove !
(03/10/1.989).
- RESOLUÇÃO Nº Os 4/89 -
"Dispõe sobre a concessão de licença
do Cargo de Vereador ao Sr. Ovídio !
Carlos Martins".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTAD
DE SÃO PAULO, APROVOU E A PRESIDÊNCIA NO USO DE SU
AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A!
SEGUINTE . ..
RESOLUÇÃO:- - ,
Fica devidamente autorizada a concessão de licença!
do cargo de Vereador ao Sr. Ovidio Carlos Martins, !
referente aos dias 18 e 25 de setembro de 1.989, o
casião que esteve impossibilitado de comparecer na
Sessões Ordinárias, por motivo de saúde, conforme!
requerimento e atestao médico em anexo.
A licença óra solicitada é condedida com base no Ar
tigo 21, 8 1º, da Lei Orgânica Municípios.
Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu-/
blicação, revogadas as disposições em contrário.
- RESOLUÇÃO Nº 035/89 -
"Dispõe sobre concessão de licença do
Cargo de Vereador ao Sr. Jorge Nicolau
Neto!.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, cera
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUA
ATRIBUIÇÕES LEGASIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE-/
GUINTE
No 199
RESOLUÇÃO: -
Fica devidamente autorizada a concessão de licença!
do cargo de Vereador ao Sr. Jorge Nicolau Nete, re-
ferente ao dia 25 de setembro de 1.989, ocasião que
esteve impossibilitado de comparecer na Sessão Ordi
nária, por motivo de saúde, conforme requerimento e
atestado médico em anexo.
A licença ora solicitada é concedida com base no Ar]
tigo 21, $ 1º, da Lei Orgânica dos Municípios.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-/
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos !
três dias do mês de outubro de mil novecentos e oitenta e nove !
SD
a
RS
ge) Onio Nholla
(03/10/1.989).
STA
A
- RESOLUÇÃO Nº 036/89-
"Dispõe sobre a prorrogação de pra
zo de funcionamento da comissão Es
pecial constituída através da Reso
lução nº 07, de 25/04/89".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUI
TE
RESOLUÇÃO: —
RTIGO 1 Fica prorrogado o prazo de funcionamento da Comissaã
Especial da Câmara Municipal, com a finalidade espe
, m
cifica de proceder as verificaçoes e estudos neces-
sarios a apuração de responsabilidade pela realiza-