norma nº 39/1989

parecer.
ARTIGO 3º:- O $ 2º do Artigo 24, da Resolução em referência, !
passará a ter a seguinte redação:
89. 2º:- A Comissão de Sistematização terá em segui
da, 10 (déz) dias para deliberar pela maioria abso-
luta de sus membros, elaborando parecer sobre as '!
emendas apresentadas.
ARTIGO 4º:- O Artigo 27 da Resolução nº 29/89, passará a ter a
seguinte redação:
ARTIGO 27:- A Comissão de Sistematização terá em '!
seguida, 10 (dez) dias para deliberar pela maioria
absoluta de sus membros, elaborando parecer sobre!
as emendas apresentadas.
ARTIGO 5º:- O Artigo 33, da Resolução em referência, passará a
ter a seguinte redação:
ARTIGO 33:- Os debates e as votações. no primeiro!
e no segundo turno não poderão ultrapassar o prazo
de 20 dias.
ARTIGO 6º:- Esta Resolução entrará em vigor na datra de sua pu
blicação, retroagindo seus efeitos à partir de 20!
de novembro de 1.989, revogadas as disposições em!
contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João Da Boa Vista, aos !
cinco dias do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e no-
ve (05/12/1.989).
- RESOLUÇÃO Nº039/89 -
"Concede licença por Ol (um) dia
ao Sr. Onivaldo Horne Ferreira".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTAD
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUA
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA,A - SE-
ARTIGO 1º:-
19
ARTIGO 2º:
ARTIGO 3º:-
No 201
GUINTE
Fica devidamente concedida a licença de seu Cargo!
de Vereador, ao Sr. Onivaldo Horne Ferreira, por !
Ol (um) dia, a saber, 06 de novembro de 1.989, oca
sião em que foi ralizada Sessão Ordinária, confor-
me Atestado Médico em anexo.
A licença ora solicitada será concedida com base !
no Artigo 21, $ 1º da Lei Orgânica dos Municípios.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos !
cinco dias do mes de dezembro de mil novecentos e oitenta e no-
ve (05/13/1.989).
ARTIGO 1º:-
ARTIGO 2º:-
ARTIGO 3º:
- RESOLUÇÃO Nº 040/89-
"Concede licença por 01 (um) dia
a Sra. Neyde Lima Santos Corbelli".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS; PROMULGA, A SE-/
GUINTE
RESOLUÇÃO: —
Fica devidamente concedida a licença de seu cargo!
de Vereadora, a Sra. Neyde de Lima Santos Corbelli
por Ol (um) dia, a saber, 20 de novembro de 1.989,
ocasião em que foi realizada a Sessão Ordinária |!
conforme Atestado Médico em anexo.
A licença ora solicitada será concedida com base no
Artigo 21, $ 1º da Lei Orgânica dos Municípios.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-/