norma nº 5/1990

1º da Lei
nevogadas
ARTIGO 12:
12 (doze) dias ao Sa Qnivaldo Home Ferreira, a contar do dia 24 de Março deste mo, confor-
me Atestado Medico en anexo.
ARTIGO 2º
ARTIGO 3º
MN 179
RESOLUÇÃO Nº 00% /90
Concede licença pon 12 (doze) dias
do cargo de Vereador ao Sa. QNIVALDO HORNE FERREJRA,
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
S.Paulo aprovou e o Presidente, no uso de suas atribui-
ções legais e negimentais, PROMULGA a seguinte ...
+... RESOLUÇÃO: -
:— Fica devidamente autorizada a licença do cargo de Vereador por
c— À neteruda Atcença esta sendo concecraa com vase no ARIADO <1,
Organica do Municipio.
:> Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação
as disposições em contrario.
27.03.90
Aquevinque Antonio Nholla
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 005 190
Concede Licença por 07 (um) dia
do cargo de Vereador ao Sa. FRANCISCO LOU? FILHO.
CM e,
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
S.Paito aprovou e o Presidente, no uso de suas atribui
ções legais e negimentais, PROMILÇA a seguinte ...
18
... RESOLUÇÃO: -
ARTIGO 1º :—- Fica devidamente autorizada a licença do cargo de Vereador por
07 (um) dia do seu cargo de Vereador o Sa. FRANCISCO LOUP FILHO, a saber em
12 de março de 1.990, conforme Atestado Medico em Anexo.
ARTIGO 2º :— À nefenida Aicença esta sendo concedida com base no Antago cr, 19
1º da Lei Organica do Municipio.
ARTIGO 3º :—- Esta Resolução entrana em vigor na aata qe sua puvarcaçad,
nevogadas as disposições em contrario.
03.04.90
Aquevinque Antonio Nholla
Presidente
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RESOLUÇÃO Nº 006 / 90
"Autoriza a contratação do Da. Eunico
de Andrade Azevedo para a elaboração
tecnica da Lei Organica Municipal”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
S.Paulo aprovou e o Presidente, usando de suas atribui
ções legais e regimentais, PRONILGA a seguinte ...
co LET s—
ARTIGO 1º :— Fica à Camana Municipal de Sao Joao da Boa Vista, devidamente
autorizada a contratar o Dr, Eunico de andrade Azevedo, Advogado, a Lim de
que neatize o trabalho de elaboração tecnica da LeiOnganica Municipal.
ARTIGO 2º :- O referido trabalho sera nealizado pela importancia de Ca$ ...
700.000,00 fcem mil cruzeiros), a sen paga tao togo se conclua o mesmo.
RIIGO 3º :— À despesa relativa a esta Resolução, comenra por conta da dota-
ção onçamentanria - 3130 - Serviços de TEnceinos e Encargos, 3131 - Remunera-
ção de Serviços Pessoais; suplementada se necessario.