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norma nº 6/1991

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 1991
Date 1991-04-16
Ementa"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO DEBATE NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS E VICE PREFEITOS"
native_id8181

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a realizar-se nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de Abril, na cidade
de Guarujá, sendo representada por quantos Vereadores manifes-
tarem desejo de participarem do citado evento e os funcionários
convocados para suas assessorias,
ARTIGO 2º:- As despesas com esta participação
constará no pagamento da Taxa de inscrição, ao Transporte (ôni-
bus ou combustível) e a diária de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cru
zeiros) destinada a hospedagem e alimentação de cada participan
te, correndo por conta de verba própria do Orçamento vigente,su
plementada se necessária.
ARTIGO 3º:- Esta REsolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposiçéos em contrário.
Secretaria da Câmara municipal de São João da
Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de abril de mil novecentos
e novena e um (16.04.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº 006 / 92
"Dispõe sobre a participação de Vereadores
no Debate Nacional de Vereadores, Prefeitos
e Vice-Prefeitos".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
RESOLUÇÃO :-
ARTIGO 1º:- A Câmara Municipal de São Jcão da
Boa Vista, participara do Debate Nacional de Vereadores, Prefei
to e Vice-Prefeito a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de abril,
Ne 147
em Brasília, sendo representada por um Vereador de cada Bancada
com representação nesta Casa.
ARTIGO 2º:- As despesas com esta participação
constará no pagamento da Taxa de Inscrição, ao transporte (ôni-
bus, trem ou combustível) e a diária de Cr$ 30.000,00 (hospeda-
gem e alimentação) para cada Vereador, correndo por conta do
próprio Orçamento vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO 3º:- Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de abril de mil novecen-
tos e noventa e um (16/04/1991).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº 007 / 91
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo de funcio-
namento da Comissão Especial contituída através
da REsolução nº 02, de 06/03/1990"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE...
RESOLUÇÃO: -
ARTIGO 1º:- Fica prorrogado o prazo de funciona
mento da Comissão Especial da Câmara Municipal, com a finalida-
de específica de proceder as verificações e estudos necessários
à apuração de responsabilidade pela realização das obras do no-
vo Terminal Rodoviário, por mais 8 (oito) meses, à contar do
término do prazo da Resolução nº 02, de 6 de setembro de 1.990.
ARTIGO 2º:- Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de abril de mil novecentos
e noventa e um (16.04.1991).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 008 / 91
"Concede licença por 1 (um) dia do cargo de
Vereador ao Sr. Roberto Rossi Peres",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN
cumes TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...

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