norma nº 37/1991

e noventa e um (19.11.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 037/91
"Concede licença por 02 (dois) dias do cargo de
| Vereador ao Sr. Onivaldo Horne Ferreira".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA a seguinte ...
RESOLUÇÃO: —
ART GO 1º:- Fica devidamente autorizada a licença
do cargo de Vereador ao Sr. Onivaldo Horne Ferreira, a saber
em 04 e 11 de novembro de 1.991, conforme Atestado Médico em
anexo. .
ARTIGO 2º:- A referida licença estã sendo concedi-
da com base no ARtigo 21, Parágrafo 1º, da Lei Orgânica do Muni
cípio.
ARTIGO 32:- Esta Resolução entrará em vigor na da-
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Secretaria da Câmara Municipal de São JO0ão da Boa
Vista, aos vinte e seis dias do mês de novembro de mil novecen-
tos e noventa e um (26.11.1991).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE