norma nº 41/1991

No 161
ARTIGO 1º:- Fica devidamente autorizada a licen-
ga do Cargo de Vereador ao Sr. Onivaldo Horne Ferreira, a saber
em 25 e 28 de novembro deste ano, conforme atestado Médico em
anexo.
ARTIGO 2º:- A referida licença está sendo conce
dida com base no Artigo 21, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Mu-
nicípio.
ARTIGO 3º:- Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de dezembro do ano de mil novece
tos e noventa e um (10.12.1991).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº o41/902
"Concede licença por 01 (um) dia do cargo
de Vereador à Sra. Neyde de Lima Santos
Corbelli"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA Vista,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA a seguinte ...
RESOLUÇÃO: —
ARTIGO 1º:- Fica devidamente autorizada a licen
ça do cargo de Vereador a Sra. Neyde de Lima Santos Corhelli, a
saber em 02 de dezembro deste ano, conforme Atestado Médico em
anexo.
ARTIGO 2º:- A referida licença estã sendo conce
dida com base no ARtigo 21, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Mu-
ni céRio kr)
nicípio.
ARTIGO 3º:- Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de dezembro de mil nove
centos e nvoenta e um (23.12.1991).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 / 91
"Dispõe sobre a outorga do Título de
Cidadã Sanjoanense a Exma. Sra.Prof2,
MARIA APARECIDA PIMENTEL MANGEON OLI-
VEIRA"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA o seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO: -
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do
Título de Cidadã Sanjoanense à Exma. Sra. Prof2. MARIA APARECIT
DA PIMENTEL MANGEON OLIVEIRA, em justo reconhecimento pelos re-
levantes serviços prestados a nossa cidade, como educadora e
legisladora.
ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida e
data e hora a ser marcada de comum acordo com a homenageada.
ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execução
deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vigente,
suplementada se necessario.