norma nº 2/1993

CÂMA: MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA : A VISTA
realizada para apurar a responsábilidade pelo pagamento de
horas-extras a funcionários da Prefeitura Municipal na ddministr
anterior
a de & teinco) Vereadores,
o Interno,
BRTIGO Ros A referida Comissão será compos
cumprindo- o Parágrafo 49. do ártigo 70, do Regin
tendo pres
de sua ins
de 90 dias para o seu funcionamento e conclusão, a contar
lação «
slução entrará em vigor na data de sua publicação,
disposições em contrários
ARTIGO Jos-
revogad a
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, usos nove dias
do mês de março de mil novetentos e noventa e três (09.03. LPPI) o
;
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DERANCISCO PE ÁSSIS CARVALHO ARTEN
= x E ESIDENTE
RESOLUÇÃO No. 0002/93.
"Constitui Comissão pecial de Vereadores e Cidadãos,
com o objetivo de prestar esclarecimentos e divulgar
as informações necessárias a população sobre o P I5-
CIiTO a ser realizado em gáí de Abril de 1.993
A CÂMORA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Paulo, aprovou, o Presidente no uso de suas atribui
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «uu
RESOLUÇÃO &
ARTIGO Aaos-Atendendo au Requerimento no. 2060/93, ce autoria do
Vereador Francisco de ásasis Carvalho árten, aprovado por unanimidade
pela Casa, fica devidamente constituída na Câmara Municipal de São
João da Boa Vista, Comissão Especial, composta de 4 cadores e
Cidadãos, cuja Finalidade específic sera prestar esclareciment e
divulgar a informaçõ necessárias sobre o PLEBISCI ques
real ado dia 2i de fbrii de 4.993,
PARAGRAFI ÚNICO: -Comporão esta Comissão Vereadores
repre tantes das diversas tendências dos Sistemas de Governo,
acasos
“MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA : A VISTA
ARTIGO Bos-
e execução d programações, bem como, as divulgaçã
ralizadas pela imprensa falada e escritas
a Mesa da Câmara Municipal acompanhar o planejamento
3 [ serem
ARTIGO 9o!-Presidira esta Comissão Especial o Vereador Francisco de
Besis Carvalho frten - Presidente da Câmara Municipal, autor do
documento ue motivou a formação desta Comissão, na qualidade de
primeiro signatário do Projeto de Resolução, de conformidade com o
frtigo 70,Parágrafo So. do Regimento Internos
ita de
minado
ARTIGO 40% trabalhos desta Comissão se iniciarão na d
constituiçã terá o seu encerramento no prazo de
legislação eleitorala
q
despesas inerentes a realização dos desta
Comi ao processadas conforme determina as para a
real da despesa pública e correrão por conta da ver constante
do orçamento vigente para o Legislativo, suplementada se necessárias
ARTIGO diz
&
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
disposições em cpntrário.
ARTIGO da
revogadas a
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Bos Vista, a vinte e
dias do mês de março de mil novecentos e noventa e três
COG/0/ SU PPID «
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO No. 0093/9314
Concede licença por dO tdois) dias do cargo de
Vereador ao Sr. Ismaei Gregorio.
ado de
tribui
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas
legais e regimentais, PROMULGO a seguinte «cu
ama