norma nº 8/1993

CÂMAR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E A VISTA
RESOLUÇÃO:
ARTIGO tos-Fi devidamente constituída na Câmara Munic
João da Boa Vista, Comissão Especial para a
estudos e procedimento das revisões que
ne rias na Lei Orgânica Municipal
a Comissão será composta pelos Vereadore
Santos Corbelli (PL), Álencar Aguiar Neto
Cavalcante de Albuquerque (PSDB), Faustino
ceMDB), Oscar Maurício Castellan (PTB),
5 À Lima
» Êêntoniao
"ilho
“ACaro ,
ARTIGO
(FEL), Marco Antonio de Souza, (PY), Lucas de Sou
(PT) e pelos funcionários João Fernando Alves Paloma ”
Diretor do Departamento Jurídico da - Prefeitura Municipal
e Antonio Carlos Molina —- Diretor Geral da Câmara Muni
ipala
Parágrafo doz-á coordenação dos trabalhos da revisão da Lei
caberá a Mesa da Câmara Municipal,
Parágrato dou ta Comissã
Mme na área
tlaborarem
t melhor
ipals
de
asqas de re
ao poderá convidar pe
do Direito Constitucional, para participarem e c
nos trabalhos a serem realizado para
aperfeiçoamento e eficácia da Lei Orgânica Munic
ARTIGO SJoi-Caso haja necessidade de consulta ou mesmo a bus
para a realização e que culminem em de
correrão por conta de verba constante no or
:, esuplementada se necessários
omissão terá o prazo de 90 (noventa) di
de seus trabalhos, podendo ser prorrogad
ssário a conclusão do mesmos
ARTIGO Got- a Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrários
subs f
mes
amento vim
Jara a rea-
pelo tem
ARTIGO Sos
cretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias
do mês de abril de mil novecehtos e noventa e três (06/04/1,993)4
!
1
ds Vo
FRANCISÊDD
'ABSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO No. 0008/93.
"Dispõe sobre a participação de Verecadores no 3704
Congresso Estadual de Municípios"
CÂMAS MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA “ “A VISTA
à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estadao de
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais «É regimentais, PROMULGA a seguinte « u
SOLUÇÃO é
ARTIGO tos-ã Câmara Municipal de São João da Boa Vista, participará do
S7o. Co adual de Municípios, a realizar-se de 10 a 44 de
maio de , E Serra Negra, sendo representada por quantos
Vereadores manifestarem desejo de participarem do citado eventos
ão constará no pagamento da
1 Vergador,
pentada se
BRTIGO noi-ás d sas com esta participa
Ta de Inscri >» au transporte e a diária para cs
do por conta própria do Orçamento vigente, sup]
ne Ar ia
ARTIGO Qoi- a Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em Do oe o
1 de São doão da Boa Vista, aus quatro
entos e noventa e três (04.05.1998).
Secretaria da Câmara Municip
; A . . )
dias do mês de maio de mil nov
O CARVALHO ARTEN
SIDENTE
RESOLUÇÃO No. 0009/93.
ede licença por 041 Cum) dias do cargo de
ador aq Sr. João Batista Ferreira dos
Santos
à CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Paulo, aprovou, o Presidente na uso de sua
legais É regimentais, PROMULGA a seguinte « ao
ribuicções