norma nº 31/1993

ES)
E MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E: 4 VISTA
RESOLUÇÃO No. 0030/93.
» sobre a prorrogação de prazo de
funcionamento da Comissão Especial Cons
tituída através da Resolução no. 0007/93"
à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSO DA BOA VISTA, Estado
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de
legais e regimentais, PROMULGA a
SILAS
seguinte «uu
atribuições
RESOLUÇÃO: —
ARTIGO dos Fica prorrogado o
pecial da Câmara Municipal,
estudos para rev
Município de São
contar do t
1.993, em se
prazo de funcionamento da Comissão
com a finalidade específica de pro
são que se faz necessária na Lei Orgâni
vão da Boa Vista, até o dia 34 de março de 1,994,
mino do prazo da Resolução no. 0907/93,
u artigo 40%
a
de dá de abrii de
ARTIGO dos
revogadas
publicação,
sições em contrários
]
oluçã ho Conteá em vigor na data de sua
Ft
Amara nun je end de São João da Boa Vista, ao
r
mbro de mil rovecentos e noventa & três (07
|
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CO, DE ASSIS CARVALHO ARTEN
EN PRESIDENTE
RESOLUÇÃO No. 0031/93
“Dispõe sobre q funcionamento da
i ativa da Câmara Municipal de
Boa Vista”
etaria
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MAs
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E: A VISTA
fi CÂMARA MUN PAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA SEGUÍnte «as
18
RESOLUÇÃO
ARTIGO tos Todos q erviços de Secretaria Administrativa rão
dirigidos «e disciplinados pela Presidência da Câmara, que deverá
contar com o auxílio dos Secretárioss
BRTLGO adoi- Todos os serviços da Câmara, que integram a Secretaria
Administrativa, serão criados, modificados ou extintos por Resolução «
PARAGRAFO fot expressamente vedado a realização de
qualquer serviço estranho as atividades da Secretar gcdmini ra
da Câmara Municipais ofícios, cartas, etc, para fins eitorais, para
s qua forem determinados, estando sujeitos a penalidaç por este
fatos
PARAGRAFO 2o0:- As correspondências ofi ais da Câmara
pela Secretaria âdministrativa sob a responsabilidade
ão elabori
Presidene
ARTIGO Sos
revoga
olução entrará em vigor na data de sua public
i em contrários
etaria da va Vista, aos quatorze
dias do mês de dezembro e mil novecentos e noventa e três (14.12.1993)
«e Q
CFRANTCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
RESOLUÇÃO No. 0031/9834
“Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria
ádministrativa da Câmara Municipal de São ”
doão da Boa Vis
as