norma nº 16/1994

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, APROVOU e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e
regimentais, PROMULGA a seguinte ...
RESOLUÇÃO: —
ARTIGO d4o.:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a proceder a antecipação da Sessão Ordinária
que se realizaria no dia 03 dg outubro, passando a mesma a ser
realizada no dia 30 de setembro, sexta-feira, em virtude da realização
de Eleições para: Presidente da República, Senadores, Deputados
Federais e Estaduais.
ARTIGO 20.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
sete dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e quatro
(27.09.94).
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO No. 0016/94
“Concede licença por 04 (um) dia do cargo de
Vereador ao Sr. Ismael Gregorio”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte . +.
RESOLUÇÃO: —
asa
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO £0:- Fica devidamente autorizada a linceça do cargo de Vereador
ao Sr. Ismael Gregorio, a saber em 30 de setembro de 1.994, conforme
Atestado Médico em anexo.
ARTIGO 20:- A referida licença está sendo concedida com base no Artigo
22, inciso I da Lei Orgânica do Município.
ARTIGO 30:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
cinco dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e quatro
(25.10.1994).
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO No. 0017/94
“Concede licença por 01 (um) dia do cargo de
Vereador ao Sr. Faustino Sibin Filho”
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « « =
RESOLUÇÃO: —
ARTIGO í0:- Fica devidamente autorizada a linceça do cargo de Vereador
ao Sr. Faustino Sibin Filho, a saber em 31 de outubro de 1.994,
conforme Atestado Médico em anexos
n9a