norma nº 9/1995

CÂMAR.::. MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA :
RESOLUÇÃO No. 0009/95
“Concede licenca do carao de Vereador ao Sr.
Valter Peres Franco. no dia 98 de maio de 1995"
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou. e o Presidente no uso de suas atribuicõtes
legais e reaimentais. PROMULGA a sequinte +. .
RESOLUÇÃO: —
ARTIGO 4o0.3-Fica devidamente autorizada a licenca do
cargo de Vereador ao Sr. Valter Peres Franco . a saber em 08 de maio
de 1.995, conforme Atestado Médico em anexo.
ARTIGO 20.º- A referida licenca está sendo concedida
com base no artigo 22. inciso I, da Lei Oraânica do Município.
ARTIGO 30.:- Esta Resolucão entrará em viaor na data de
sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos nove dias
do mês de maio de mil novecentos e noventa e cinco (99.05.1995).
RESOLUÇÃO No. 0040/95
"Dispõe sobre autor izacão para ausentar do País
ao Vereador Sebastião álvaro Galdino”