norma nº 5/1996

cá MDB gs,
CÂMA: à MUNICIPAL DE SÃO JOÃO Dº Ds VISTA
RESOLUÇÃO N. 0005/96
“Concede licença de quatro (04) dias do cargo
de Vereador ao Senhor Francisco Loup Filho”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo, aprovou, e o, Presidente no uso de suas
atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte...
RESOLUÇÃO:-
ARTIGO 1.:- Fica devidamente autorizada a licença do cargo de
Vereador ao &r. Francisco Loup Filho, em 30 e 31 de março e 01 e 02 de abnil
de 1.996, conforme Atestado Médico em anexo.
ARTIGO 2.:- A referida licença está sendo concedida com base no
artigo 22, inciso I, da Lei Orgânica do Município.
ARTIGO 3.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rd
OVIDIO CARLOS MARTINS
P ENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do
mês de abril de mil novecentos e noventa e seis (02.04.1996).