norma nº 6/1996

(AO JUARA ACA ssa,
CÂMA: à MUNICIPAL DE SÃO JOÃO Dº “9% VISTA
RESOLUÇÃO Nº. 0006/96
“Dispõe sobre autorização para participação de Vereadores
no 40º. CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, de
15 a 20 de abril, em Serra Negra”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo, aprovou, € o, Presidente no uso de suas
atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte...
RESOLUÇÃO:-
Artigo lo. :- À Câmara Municipal de São João da Boa Vista participara
do 400. Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se de 15 a 20 de abril de
1996, em Serra Negra, sendo representada por quantos vereadores
manifestarem desejo de participar do citado evento.
Artigo 20. :- As despesas com esta participação constará do pagamento
da Taxa de Inscrição, ao transporte e a diária para cada Vereador, correndo por
conta própria do Orçamento vigente, suplementada se necessário.
Artigo 30. :- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
OVIDIO CARLOS MARTINS
P ENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias
do mês de abril de mil novecentos e noventa e seis (16.04.1996).