norma nº 22/1996

(A PALMA -
& MUNICIPAL DE SÃO JOÃO Dá | D/ JISTA
RESOLUÇÃO Nº. 0022/96
“Concede licença de um (01) dia do cargo de
Vereador ao Senhor Alencar Aguiar Neto”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo, aprovou, e o, Presidente no uso de suas
atribuições legais e regimentais, PROMULGA. a seguinte...
RESOLUÇÃO:-
ARTIGO 1.:- Fica devidamente autorizada a licença do cargo de
Vereador ao &r. Alencar Aguiar Neto, em 19 de agosto de 1996, conforme
Atestado Médico em anexo.
ARTIGO 2.:- A referida licença está sendo concedida com base no artigo
22, inciso I, da Lei Orgânica do Município.
ARTIGO 3.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias
do mês de agosto de mil novecentos e noventa e seis (27.08.1096).
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