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norma nº 6/1997

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 1997
Date 1997-04-18
Ementa"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, NO CURSO PRÁTICO SOBRE PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA"
native_id8359

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
RESOLUÇÃO Nº. 0006/97
“Dispõe sobre a participação do Vereador Francisco de
Assis Carvalho Arten, no Curso Prático sobre Processo
e Técnica Legislativa”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas
atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte...
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º:- A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autoriza o Vereador
Francisco de Assis Carvalho Arten, a participar do Curso prático sobre
“PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA”, a realizar-se nos dias 17 e 18 de
abril de 1997, em São Paulo.
Art. 2º:- As despesas com esta participação constará no pagamento da Taxa
de Inscrição, ao Transporte (ônibus ou combustível), a hospedagem e alimentação,
correndo por conta das dotações orçamentarias próprias.
Art. 3º:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês
de abril de mil novecentos e noventa e sete (18.04.1997).
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