| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 1997 |
| Date | 1997-04-18 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, NO CURSO PRÁTICO SOBRE PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA" |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RESOLUÇÃO Nº. 0006/97 “Dispõe sobre a participação do Vereador Francisco de Assis Carvalho Arten, no Curso Prático sobre Processo e Técnica Legislativa” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte... RESOLUÇÃO:- Art. 1º:- A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autoriza o Vereador Francisco de Assis Carvalho Arten, a participar do Curso prático sobre “PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA”, a realizar-se nos dias 17 e 18 de abril de 1997, em São Paulo. Art. 2º:- As despesas com esta participação constará no pagamento da Taxa de Inscrição, ao Transporte (ônibus ou combustível), a hospedagem e alimentação, correndo por conta das dotações orçamentarias próprias. Art. 3º:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e sete (18.04.1997). 290