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norma nº 22/1997

Tipo Resolução
Número / Ano 22 / 1997
Date 1997-09-02
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DESTINADA A ANALISAR E DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
native_id8375

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a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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RESOLUÇÃO Nº. 0022/97
“Dispõe sobre a constituição de Comissão destinada a
analisar e discutir a situação da saúde pública no município
de São João da Boa Vista.”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:-
Art. 1º.:- Fica devidamente constituída na Câmara Municipal, uma
Comissão destinada a proceder análise e discussão da situação da saúde
pública no município de São João da Boa Vista.
Art. 2º.:- Esta Comissão será composta por 5 (cinco) Vereadores
da Câmara Municipal.
Parágrafo único :- O Presidente será o autor o Requerimento nº.
378/97, que motivou a constituição da mesma; e os demais membros serão
sorteados em Plenário, pelo Presidente da Câmara Municipal, excluída a
Mesa Diretora.
Art. 3º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º:- Ficam revogada as disposições em contrário.
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do
mês de setembro de mil novecentos e noventa e sete (02.09.1997).
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