| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 1997 |
| Date | 1997-09-02 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DESTINADA A ANALISAR E DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" |
| native_id | 8375 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA fi Sm RESOLUÇÃO Nº. 0022/97 “Dispõe sobre a constituição de Comissão destinada a analisar e discutir a situação da saúde pública no município de São João da Boa Vista.” A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:- Art. 1º.:- Fica devidamente constituída na Câmara Municipal, uma Comissão destinada a proceder análise e discussão da situação da saúde pública no município de São João da Boa Vista. Art. 2º.:- Esta Comissão será composta por 5 (cinco) Vereadores da Câmara Municipal. Parágrafo único :- O Presidente será o autor o Requerimento nº. 378/97, que motivou a constituição da mesma; e os demais membros serão sorteados em Plenário, pelo Presidente da Câmara Municipal, excluída a Mesa Diretora. Art. 3º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º:- Ficam revogada as disposições em contrário. PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e sete (02.09.1997). 306