| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 1997 |
| Date | 1997-09-30 |
| Ementa | "INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO VEREADOR" |
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% pe Itá CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA fi U RESOLUÇÃO Nº 0024/97 “Institui a comemoração do DIA NACIONAL DO VEREADOR”. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:- Art. 1º.:- Fica instituída a comemoração do “DIA NACIONAL DO VEREADOR”, instituído pela Lei Federal 7212, de 20 de julho de 1984, a realizar-se no dia 1º de outubro. Art. 2º.:- A Mesa da Câmara organizará anualmente a comemoração da efeméride, podendo realizar eventos conjuntos com as Câmaras da Região e outras interessadas. Art. 3º.:- As despesas com a execução desta Resolução, correrão por conta de dotação existente, suplementada se necessária. Art. 4º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Antoni 46 Silva PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e sete (30.09.1997). 308 “o