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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 24/1997

Tipo Resolução
Número / Ano 24 / 1997
Date 1997-09-30
Ementa"INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO VEREADOR"
native_id8377

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Itá
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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RESOLUÇÃO Nº 0024/97
“Institui a comemoração do DIA NACIONAL DO VEREADOR”.
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:-
Art. 1º.:- Fica instituída a comemoração do “DIA NACIONAL DO
VEREADOR”, instituído pela Lei Federal 7212, de 20 de julho de 1984, a
realizar-se no dia 1º de outubro.
Art. 2º.:- A Mesa da Câmara organizará anualmente a comemoração
da efeméride, podendo realizar eventos conjuntos com as Câmaras da
Região e outras interessadas.
Art. 3º.:- As despesas com a execução desta Resolução, correrão por
conta de dotação existente, suplementada se necessária.
Art. 4º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Antoni 46 Silva
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias
do mês de setembro de mil novecentos e noventa e sete (30.09.1997).
308
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