| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 1998 |
| Date | 1998-09-15 |
| Ementa | "CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" |
| native_id | 8409 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
RESOLUÇÃO Nº. 0029, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998. “Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten” A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:- Art. 1º.:- Fica devidamente autorizada a licença do cargo de Vereador ao Sr. Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, no período de 14 à 23 de setembro de 1998. Art. 2º.:- A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso I, da Lei Orgânica do Município, conforme Atestado Médico em anexo. Art. 3º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e oito (15.09.1998).