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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 29/1998

Tipo Resolução
Número / Ano 29 / 1998
Date 1998-09-15
Ementa"CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN"
native_id8409

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RESOLUÇÃO Nº. 0029, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998.
“Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador
ao Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:-
Art. 1º.:- Fica devidamente autorizada a licença do cargo de Vereador
ao Sr. Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, no período de 14 à 23 de
setembro de 1998.
Art. 2º.:- A referida licença está sendo concedida com base no artigo
22, inciso I, da Lei Orgânica do Município, conforme Atestado Médico em
anexo.
Art. 3º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do
mês de setembro de mil novecentos e noventa e oito (15.09.1998).

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