| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 1998 |
| Date | 1998-11-10 |
| Ementa | "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" |
| native_id | 8418 |
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MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RESOLUÇÃO Nº 0038, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. “Autoriza a Câmara Municipal a efetuar despesas para a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra” A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE.:- Art. 1º:- Fica autorizado à Câmara Municipal de São João da Boa Vista efetuar despesas para realização de Sessão Solene no dia 15 de novembro deste ano, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 112, de 13 de janeiro de 1998. Art. 2º:- As despesas para realização deste Evento correrão por conta da dotação. orçamentária, suplementada se necessário. Art. 3º:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito (10.11.1998). 439 “38