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norma nº 5/2001

Tipo Resolução
Número / Ano 5 / 2001
Date 2001-01-30
Ementa"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO"
native_id8501

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das CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ES
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2.001.
“Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador
ao Senhor José Edson Eleutério”.
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:-
Art. 1º.:- Fica devidamente autorizada a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Senhor José Edson Eleutério, no dia 22 de janeiro de 2.001, conforme Atestado Médico em
anexo.
Art. 2º.:- A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22. inciso I, da Lei
Orgânica do Município.
Art. 3º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. - Ficam revogadas as disposi
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de
Janeiro do ano de dois mil e um (30.01.2001).
Dd
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2.001.
“Dispõe sobre doação de bem ao Departamento
de Cultura de São João da Boa Vista ”.
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista autorizada a doar o bem ao
Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, abaixo
descrito:
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