| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2001 |
| Date | 2001-01-30 |
| Ementa | "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" |
| native_id | 8501 |
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das CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ES RESOLUÇÃO Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2.001. “Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Edson Eleutério”. (autor - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:- Art. 1º.:- Fica devidamente autorizada a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Edson Eleutério, no dia 22 de janeiro de 2.001, conforme Atestado Médico em anexo. Art. 2º.:- A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22. inciso I, da Lei Orgânica do Município. Art. 3º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Ficam revogadas as disposi ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e um (30.01.2001). Dd RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2.001. “Dispõe sobre doação de bem ao Departamento de Cultura de São João da Boa Vista ”. (autor - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE: Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista autorizada a doar o bem ao Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, abaixo descrito: 223