| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2003 |
| Date | 2003-11-18 |
| Ementa | "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADORA A SENHORA MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA" |
| native_id | 8571 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003. “Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereadora a Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa” (autor - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:- Art. 1º. Fica devidamente autorizada a licença de um (01) dia do cargo de Vereadora a Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa, no dia 17 de novembro de 2003, conforme Atestado Médico em anexo. Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso I, da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em rário. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e três (18.11.2003)