br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 15/2004

Tipo Resolução
Número / Ano 15 / 2004
Date 2004-09-28
Ementa"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALCINDO BORGES DE OLIVEIRA"
native_id8589

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004,
“Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador
ao Senhor Alcindo Borges de Oliveira”
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:-
Art. 1º. Fica devidamente autorizada a licença de um (01) dia do cargo
de Vereador ao Senhor Alcindo Borges de Oliveira, no dia 27 de
setembro de 2004, conforme Atestado Médico em anexo.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22,
inciso |, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposiçõe contrário.
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatro (28.09.2004).

open original →