| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2004 |
| Date | 2004-10-14 |
| Ementa | "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO" |
| native_id | 8590 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RESOLUÇÃO Nº 16, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004. “Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Alencar Aguiar Neto” (autor - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:- Art. 1º. Fica devidamente autorizada a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Alencar Aguiar Neto, no dia 13 de setembro de 2004, conforme Atestado Médico em anexo. Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso |, da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposiçõe R contrário. TO CAMPOS Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatro (14.10.2004).