| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2004 |
| Date | 2004-10-14 |
| Ementa | "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR MERCÍCIO MACENA BENEVIDES" |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004. “Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Mercílio Macena Benevides” (autor - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:- Art. 1º. Fica devidamente autorizada a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Mercílio Macena Benevides, no dia 13 de outubro de 2004, conforme Atestado Médico em anexo. Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso |, da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposiçõ contrário. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatro (14.10.2004).